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E-Book - Direito Econômico
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ISBN:
9788530974480
- Edição: 9|2017
- Editora: Forense
Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, com base no qual surge o conceito de Constituição Econômica.
Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada Ordem Econômica, construído pelas diversas Constituições brasileiras, enfatizando-se os aspectos liberal, neoliberal e intervencionista e a elaboração de uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos. Contemplam-se também os modernos direcionamentos da Ordem Econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul.
Além disso, estuda-se a situação das economias de mercado perante fenômenos de crise, sob seus mais variados aspectos. Sendo assim, a exposição de conceitos já firmados, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um cenário sempre aberto e inacabado, em constante evolução.
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João Bosco Leopoldino da Fonseca
Professor titular aposentado de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG. Juiz federal aposentado. Ex-juiz do trabalho e ex-conselheiro do Cade. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). Advogado.
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