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E-Book - DIREITO ECONÔMICO
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ISBN:
9788522484331
- Edição: 6|2013
- Editora: Atlas
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4213394
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O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com
O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e, sobretudo, Econômicas exigem a noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e apto a atuar na realidade jurídico-econômica que interfere diretamente no cotidiano de pessoas e Estados.
O Direito Econômico rompe as barreiras nacionais do relacionamento jurídico entre os indivíduos e se expande à esfera da relação internacional entre nações, revelando-se a disciplina jurídica necessária para se interpretar o dia a dia dos fatos da vida pessoal, seus reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo com isso a questão da globalização.
A temática do Direito Econômico exige do seu estudioso a análise da intervenção do Estado na ordem econômica, seja como agente econômico, seja como fiscalizador, a fim de organizar a política econômica do Estado e evitar o abuso do poder econômico.
Trata-se, portanto, do instrumento jurídico a dar segurança às práticas econômicas, legitimando a atuação do Estado por meio da sua intervenção no domínio econômico e assegurando a ordem econômica e social. O Direito, com a teoria jurídica do mercado, interpreta a ciência econômica, e com o valor da justiça passa a ocupar-se do funcionamento do mercado, estabelecendo princípios, criando regras e diretrizes de modo a garantir a justiça social.
Obra recomendada para profissionais da área de Direito Empresarial ou que com ela se relacionam. Livro de consulta também para candidatos de concursos públicos e Exame de Ordem. Leitura indicada para a disciplina Direito Econômico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Introdução, 1
I – Antecedentes históricos do Direito Econômico: a economia de mercado, 2
II – O Mercado, 4
1 Introdução ao Direito Econômico, 7
1.1 O surgimento do direito econômico, 7
1.1.1 A Primeira Guerra Mundial, 8
1.1.2 A República de Weimar, 9
1.1.3 A Constituição da República de Weimar, 10
1.1.4 A constituição econômica de Weimar, 11
1.1.5 Crise na república: fim de Weimar e ascensão do Nazismo, 14
1.1.5.1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional-socialismo, 15
1.1.5.2 O estado total no pós-Weimar, 17
1.2 O direito econômico, 18
1.3 Conceito de direito econômico: sujeito e objeto, 20
1.4 Ordem jurídico-político-econômica, 23
1.5 Política econômica, 27
1.6 Teorias do direito econômico, 28
1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito (Law and Economics) e os princípios da economicidade e eficiência, 30
1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado, 35
1.9 Direito administrativo econômico e direito penal econômico, 35
1.10 Quadro resumo, 41
2 Direito Constitucional Econômico, 43
2.1 A constituição econômica, 44
2.2 Normas programáticas, 46
2.3 Fontes do direito econômico, 47
2.4 Leis em direito econômico, 48
2.5 As constituições econômicas no Brasil, 49
2.5.1 Constituição de 1824, 49
2.5.2 Constituição de 1891, 51
2.5.3 Constituição de 1934, 52
2.5.4 Constituição de 1937, 53
2.5.5 Constituição de 1946, 55
2.5.6 Constituição de 1967, 57
2.5.7 Emenda Constitucional no 1, de 1969 (Constituição de 1969), 59
2.6 Quadro resumo, 60
3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, 63
3.1 Aspectos gerais da Constituição Econômica, 64
3.2 Princípios gerais da atividade econômica, 76
3.2.1 Art. 170: Ordem Econômica, 76
3.2.2 Soberania nacional, 77
3.2.3 Propriedade privada, 79
3.2.4 Função social da propriedade, 79
3.2.5 Livre concorrência, 80
3.2.6 Defesa do consumidor, 80
3.2.7 Defesa do meio ambiente, 81
3.2.8 Redução das desigualdades regionais e sociais, 81
3.2.9 Busca do pleno emprego, 82
3.2.10 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, 83
3.2.11 Livre exercício da atividade econômica, 83
3.2.12 Empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional (revogados), 84
3.2.13 Art. 172: capital estrangeiro, 86
3.2.14 Arts. 173 e 174: atuação do Estado no domínio econômico, 86
3.2.15 Arts. 175 a 181: outras formas de atuação do Estado no domínio econômico, 91
3.2.16 Arts. 182 e 183: política urbana, 99
3.2.17 Arts. 184 a 191: p
I – Antecedentes históricos do Direito Econômico: a economia de mercado, 2
II – O Mercado, 4
1 Introdução ao Direito Econômico, 7
1.1 O surgimento do direito econômico, 7
1.1.1 A Primeira Guerra Mundial, 8
1.1.2 A República de Weimar, 9
1.1.3 A Constituição da República de Weimar, 10
1.1.4 A constituição econômica de Weimar, 11
1.1.5 Crise na república: fim de Weimar e ascensão do Nazismo, 14
1.1.5.1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional-socialismo, 15
1.1.5.2 O estado total no pós-Weimar, 17
1.2 O direito econômico, 18
1.3 Conceito de direito econômico: sujeito e objeto, 20
1.4 Ordem jurídico-político-econômica, 23
1.5 Política econômica, 27
1.6 Teorias do direito econômico, 28
1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito (Law and Economics) e os princípios da economicidade e eficiência, 30
1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado, 35
1.9 Direito administrativo econômico e direito penal econômico, 35
1.10 Quadro resumo, 41
2 Direito Constitucional Econômico, 43
2.1 A constituição econômica, 44
2.2 Normas programáticas, 46
2.3 Fontes do direito econômico, 47
2.4 Leis em direito econômico, 48
2.5 As constituições econômicas no Brasil, 49
2.5.1 Constituição de 1824, 49
2.5.2 Constituição de 1891, 51
2.5.3 Constituição de 1934, 52
2.5.4 Constituição de 1937, 53
2.5.5 Constituição de 1946, 55
2.5.6 Constituição de 1967, 57
2.5.7 Emenda Constitucional no 1, de 1969 (Constituição de 1969), 59
2.6 Quadro resumo, 60
3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, 63
3.1 Aspectos gerais da Constituição Econômica, 64
3.2 Princípios gerais da atividade econômica, 76
3.2.1 Art. 170: Ordem Econômica, 76
3.2.2 Soberania nacional, 77
3.2.3 Propriedade privada, 79
3.2.4 Função social da propriedade, 79
3.2.5 Livre concorrência, 80
3.2.6 Defesa do consumidor, 80
3.2.7 Defesa do meio ambiente, 81
3.2.8 Redução das desigualdades regionais e sociais, 81
3.2.9 Busca do pleno emprego, 82
3.2.10 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, 83
3.2.11 Livre exercício da atividade econômica, 83
3.2.12 Empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional (revogados), 84
3.2.13 Art. 172: capital estrangeiro, 86
3.2.14 Arts. 173 e 174: atuação do Estado no domínio econômico, 86
3.2.15 Arts. 175 a 181: outras formas de atuação do Estado no domínio econômico, 91
3.2.16 Arts. 182 e 183: política urbana, 99
3.2.17 Arts. 184 a 191: p
Vicente Bagnoli
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Bacharel e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Sócio de Bagnoli e Gonçalves Advogados Leciona nos programas de Graduação e Pósgraduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie ProfessorCoordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie GEDCMack Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional IBRAC Diretor do Grupo de Estudos de Direito Econômico GEDECON Membro das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica e de Cooperativismo e Responsável pelo Grupo de Trabalho Temporário de Direito da Concorrência, da Coordenadoria de Novos Mercados de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo Associado à Câmara ÍtaloBrasileira de Comércio e Indústria, na qual é o Coordenador do Grupo de Estudo de Concorrência e Regulação do Comitê Jurídico Avaliador da Revista de Direito da Concorrência, publicada pelo CADE Membro do Conselho Editorial da Revista do IBRAC e do Boletim Latinoamericano de Concorrência, publicação da União Européia Possui diversos artigos e livros publicados
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