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E-book - Direito Concorrencial

  • ISBN:

    9786559640829

  • Edição: 2|2021
  • Editora: Forense

Calixto Salomão Filho

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42199713
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A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das norma
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 520
  • Publicação: 23/03/2021

A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:

De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).

De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.

No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.

Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.

Parte I - Parte Geral

Capítulo I – Análise Crítica da Realidade e da Teoria Anti--Truste

Capítulo II – Perspectiva Neoestruturalista

Capítulo III – Impactos na Disciplina Antitruste

Parte II - Estruturas

Capítulo I – A Identificação do Poder Econômico no Mercado

Capítulo II – O Controle do Poder Econômicono Mercado

Capítulo III – As Estruturas Organizativas

Parte III - Condutas

Capítulo I – O Controle das Condutas na Teoria Concorrencial

Capítulo II – Condutas Tendentes à Dominação dos Mercados e Abuso de Posição Dominante: Princípios e Regras Gerais

Capítulo III – As Condutas em Espécie

Conclusão

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Calixto Salomão Filho

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Graduação, 1988; Livre-Docência, 1996); Universidade de Roma “La Sapienza”, Italia (Doutorado., Direito comercial comparado, 1992); Max Planck Institut für ausländisches und internationals Privatrecht - Hamburg (visiting fellow – 1991/1992 and 1993); Yale Law School (visiting scholar – 1994/1995, visiting fellow, John M. Olin Fellowship for Studies in Capitalism, 1999); Professor Titular de Direito Comercial - Universidade de São Paulo (desde 2002), Professor do Institut d'études politiques – “Sciences Po”, Paris, France (desde 2007), Professor Visitante – Yale Law School (2017). Livros mais recentes: O novo direito societário, Saraiva, (2019) Monopolies and underdevelopment – from colonial past to global reality, E. Elgar, 2015, Legal theory of economic power, E.Elgar, 2011, Histoire critique des monopoles, LGDJ, 2010, Teoria critico estruturalista do direito commercial, Marcial Pons, 2015, Direito concorrencial, Malheiros, 2013., Vice Presidente da Câmara Arbitral do Mercado (CAM), Membro do Conselho Científico do Institute for Global Law and Policy (IGLIP), Harvard Law School.

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