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E-Book Direito da Concorrência - 1ª Edição 2021
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ISBN:
9788530991968
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
Guia do Direito da Concorrência. Paulo Burnier da Silveira aborda os principais tópicos do tema e apresenta, ao final de cada um deles, um caso concreto julgado recentemente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou pelo Poder Judiciário.
Com linguagem simples e didática, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um assunto especializado, o autor compartilha sua experiência e aproxima a teoria e a prática, demonstrando a aplicação real dos conceitos teóricos e seus impactos para a sociedade.
Além disso, Direito da Concorrência destaca alguns importantes temas na área da defesa da concorrência, como a regulação, a propriedade intelectual e o comércio internacional.
1 Introdução
2 Controle de Estruturas: A Prevenção de Infrações à Ordem Econômica
3 Controle de Condutas: A Repressão de Infrações à Ordem Econômica
4 Advocacia de Concorrência
5 Concorrência Desleal
6 Tópicos Especiais de Defesa da Concorrência
7 Conclusão
8 Referências
Bibliografia
Índice Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Paulo Burnier
Professor-Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e Professor-Visitante na Escola de Direito da Sciences-Po em Paris. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Editor-Chefe da Revista de Defesa da Concorrência editada pelo CADE. Atualmente, é Especialista Sênior de Concorrência na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É Doutor pela Universidade de Paris e pela Universidade de São Paulo, Mestre pela Universidade Católica Portuguesa e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.