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E-book - Direito Concorrencial
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ISBN:
9786559640829
- Edição: 2|2021
- Editora: Forense
Direito Concorrencial elabora uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Além disso, este livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela.
Por que ter Direito Concorrencial?
O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.
No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando, assim, a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.
Parte I - Parte Geral
Capítulo I – Análise Crítica da Realidade e da Teoria Anti--Truste
Capítulo II – Perspectiva Neoestruturalista
Capítulo III – Impactos na Disciplina Antitruste
Parte II - Estruturas
Capítulo I – A Identificação do Poder Econômico no Mercado
Capítulo II – O Controle do Poder Econômicono Mercado
Capítulo III – As Estruturas Organizativas
Parte III - Condutas
Capítulo I – O Controle das Condutas na Teoria Concorrencial
Capítulo II – Condutas Tendentes à Dominação dos Mercados e Abuso de Posição Dominante: Princípios e Regras Gerais
Capítulo III – As Condutas em Espécie
Conclusão
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Calixto Salomão Filho
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Graduação, 1988; Livre-Docência, 1996); Universidade de Roma “La Sapienza”, Italia (Doutorado., Direito comercial comparado, 1992); Max Planck Institut für ausländisches und internationals Privatrecht - Hamburg (visiting fellow – 1991/1992 and 1993); Yale Law School (visiting scholar – 1994/1995, visiting fellow, John M. Olin Fellowship for Studies in Capitalism, 1999); Professor Titular de Direito Comercial - Universidade de São Paulo (desde 2002), Professor do Institut d'études politiques – “Sciences Po”, Paris, France (desde 2007), Professor Visitante – Yale Law School (2017). Livros mais recentes: O novo direito societário, Saraiva, (2019) Monopolies and underdevelopment – from colonial past to global reality, E. Elgar, 2015, Legal theory of economic power, E.Elgar, 2011, Histoire critique des monopoles, LGDJ, 2010, Teoria critico estruturalista do direito commercial, Marcial Pons, 2015, Direito concorrencial, Malheiros, 2013., Vice Presidente da Câmara Arbitral do Mercado (CAM), Membro do Conselho Científico do Institute for Global Law and Policy (IGLIP), Harvard Law School.
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