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E-Book DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL DE 1946 A 1985 - 1ª Edição 2015
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ISBN:
9788522496044
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 183,00
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4215512
ou em até 9x de R$ 20,33
A coleção “Direito do Trabalho no Brasil” é resultado do trabalho de mais de uma década do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e de Limite do Poder Econômico”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito Polí
A coleção “Direito do Trabalho no Brasil” é resultado do trabalho de mais de uma década do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e de Limite do Poder Econômico”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Pesquisou-se, de maneira organizada, a História do Direito do Trabalho no Brasil, observando-se os principais aspectos e institutos de cada período. Para a fidelidade necessária, foram utilizados materiais da época.
O primeiro volume trata do Direito do Trabalho no Brasil, no período compreendido entre 1930 e 1946. Naquele período, houve a edição de intenso aparato legislativo, que resultou, no plano individual, em uma das mais avançadas legislações trabalhistas do mundo. Em contrapartida, instalou-se um ambiente altamente repressor das relações coletivas.
O segundo volume é dedicado ao período compreendido entre 1946 e 1985. Nesta abordagem, optou-se por separá-lo em dois períodos: um, compreendido entre o final do Estado Novo, representado na Constituinte de 1946; o outro, a partir do Golpe de 1964, até a abertura política, em meados dos anos de 1980.
Os trabalhos foram coordenados pelos professores José Francisco Siqueira Neto, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Patrícia Tuma Martins Bertolin, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
São obras absolutamente inéditas no País, realizadas com o rigor científico que o assunto merece. Serão essenciais aos estudiosos do Direito do Trabalho, que passarão a contar com uma fonte de pesquisa sofisticada e completa acerca da matéria.
Sobre os autores, v
Introdução – Organização política e sindical, 1
(José Francisco Siqueira Neto, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Carla Carolina Pires Mentone)
1 O Brasil e a organização internacional do trabalho (OIT), 87
(Ana Virginia Moreira Gomes)
2 Contrato individual de trabalho, 124
(Denise Vital e Silva e Denis Sarak)
3 Direitos individuais, 164
(Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, Fabiana Larissa Kamada e Priscila Taranto)
4 Formação profissional: educação ou mera capacitação para a indústria?, 212
(Carolina Vieira Mercante e João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva)
5 Saúde e segurança no trabalho, 239
(Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki)
6 Trabalho da mulher, 261
(Fabiana Larissa Kamada e Tonia Andrea Inocentini Galleti)
7 Previdência social, 289
(Zélia Luiza Pierdoná)
8 FGTS, 306
(Ana Paula Rangel e Paulo Ferreira Soares)
9 Políticas salariais (1950-1980), 333
(Gilberto Gornati)
Introdução – Organização política e sindical, 1
(José Francisco Siqueira Neto, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Carla Carolina Pires Mentone)
1 O Brasil e a organização internacional do trabalho (OIT), 87
(Ana Virginia Moreira Gomes)
2 Contrato individual de trabalho, 124
(Denise Vital e Silva e Denis Sarak)
3 Direitos individuais, 164
(Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, Fabiana Larissa Kamada e Priscila Taranto)
4 Formação profissional: educação ou mera capacitação para a indústria?, 212
(Carolina Vieira Mercante e João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva)
5 Saúde e segurança no trabalho, 239
(Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki)
6 Trabalho da mulher, 261
(Fabiana Larissa Kamada e Tonia Andrea Inocentini Galleti)
7 Previdência social, 289
(Zélia Luiza Pierdoná)
8 FGTS, 306
(Ana Paula Rangel e Paulo Ferreira Soares)
9 Políticas salariais (1950-1980), 333
(Gilberto Gornati)
José Francisco Siqueira Neto
Mestre (PUCSP) e doutor (USP) em Direito Advogado Professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Patrícia Tuma Martins Bertolin
É doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual é vicediretora da Faculdade de Direito. Líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania.”
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