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E-Book - DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL DE 1946 A 1985

  • ISBN:

    9788522496044

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

José Francisco Siqueira Neto e Patrícia Tuma Martins Bertolin

R$ 93,00
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4215512
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A coleção “Direito do Trabalho no Brasil” é resultado do trabalho de mais de uma década do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e de Limite do Poder Econômico”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito Polí

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 468
  • Publicação: 10/03/2015
A coleção “Direito do Trabalho no Brasil” é resultado do trabalho de mais de uma década do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e de Limite do Poder Econômico”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pesquisou-se, de maneira organizada, a História do Direito do Trabalho no Brasil, observando-se os principais aspectos e institutos de cada período. Para a fidelidade necessária, foram utilizados materiais da época.

O primeiro volume trata do Direito do Trabalho no Brasil, no período compreendido entre 1930 e 1946. Naquele período, houve a edição de intenso aparato legislativo, que resultou, no plano individual, em uma das mais avançadas legislações trabalhistas do mundo. Em contrapartida, instalou-se um ambiente altamente repressor das relações coletivas.

O segundo volume é dedicado ao período compreendido entre 1946 e 1985. Nesta abordagem, optou-se por separá-lo em dois períodos: um, compreendido entre o final do Estado Novo, representado na Constituinte de 1946; o outro, a partir do Golpe de 1964, até a abertura política, em meados dos anos de 1980.

Os trabalhos foram coordenados pelos professores José Francisco Siqueira Neto, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Patrícia Tuma Martins Bertolin, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

São obras absolutamente inéditas no País, realizadas com o rigor científico que o assunto merece. Serão essenciais aos estudiosos do Direito do Trabalho, que passarão a contar com uma fonte de pesquisa sofisticada e completa acerca da matéria.
Sobre os autores, v

Introdução – Organização política e sindical, 1
(José Francisco Siqueira Neto, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Carla Carolina Pires Mentone)

1 O Brasil e a organização internacional do trabalho (OIT), 87
(Ana Virginia Moreira Gomes)

2 Contrato individual de trabalho, 124
(Denise Vital e Silva e Denis Sarak)

3 Direitos individuais, 164
(Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, Fabiana Larissa Kamada e Priscila Taranto)

4 Formação profissional: educação ou mera capacitação para a indústria?, 212
(Carolina Vieira Mercante e João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva)

5 Saúde e segurança no trabalho, 239
(Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki)

6 Trabalho da mulher, 261
(Fabiana Larissa Kamada e Tonia Andrea Inocentini Galleti)

7 Previdência social, 289
(Zélia Luiza Pierdoná)

8 FGTS, 306
(Ana Paula Rangel e Paulo Ferreira Soares)

9 Políticas salariais (1950-1980), 333
(Gilberto Gornati)


José Francisco Siqueira Neto

Mestre (PUC

SP) e doutor (USP) em Direito

Advogado

Professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie


Patrícia Tuma Martins Bertolin

É doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo

Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós

Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual é vice

diretora da Faculdade de Direito.

Líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania.”

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