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RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA: Teoria, Prática e Jurisprudência

  • ISBN:

    9788522498260

  • Edição: 5|2015
  • Editora: Atlas

José Janguiê Bezerra Diniz

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Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 760
  • Publicação: 23/04/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,03 kg
  • Dimensões: 17 X 24
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014.

Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se.

Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita.

Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa.

Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Prefácio, xv
Apresentação à 5a Edição, xvii
Apresentação à 4a Edição, xix
Apresentação à 3a Edição, xxi
Apresentação à 2a Edição, xxiii
Apresentação à 1a Edição, xxv

I    Parte geral, 1
1    Considerações iniciais, 2
2    Natureza jurídica dos recursos, 4
3    Classificação dos recursos, 5
3.1    Classificação dos recursos em ordinários ou comuns e extraordinários ou especiais, 5
3.2    Classificação dos recursos acerca do Erro in Procedendo e Erro in Judicando, 6
4    Sistemas recursais, 8
5    Princípios que informam o sistema dos recursos no processo trabalhista, 10
5.1    Considerações preambulares, 10
5.2    Dos princípios em espécie, 14
5.2.1    Princípio da voluntariedade, 14
5.3    Princípio do duplo grau de jurisdição, 17
5.4    Princípio da concentração dos recursos ou irrecorribilidade das decisões interlocutórias, 22
5.5    Princípio da dialeticidade ou discursividade, 23
5.6    Princípio da manutenção dos efeitos da sentença, 25
5.7    Princípio da singularidade, unirrecorribilidade ou unicidade recursal, 26
5.8    Princípio da fungibilidade recursal, 28
5.9    Princípio da proibição da reformatio in pejus, 30
5.10    Princípio da consumação recursal, 33
5.11    Princípio da complementariedade, 33
6    Efeitos dos recursos, 33
6.1    Efeito devolutivo, 34
6.2    Efeito suspensivo, 34
6.3    Efeito translativo, 36
6.4    Efeito substitutivo, 38
6.5    Efeito extensivo, 38
6.6    Efeito regressivo, 39
7    Pressupostos recursais, 40
7.1    Pressupostos gerais objetivos, 40
7.1.1    Recorribilidade do ato, 40
7.1.2    Tempestividade, 42
7.1.3    Adequação, 45
7.1.4    Regularidade de representação, 46
7.1.5    Preparo, 49
a)    Custas, 49
b)    Depósito recursal, 52
7.1.6    Inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer, 56
7.1.7    Forma escrita, 57
7.2    Pressupostos gerais subjetivos, 58
7.2.1    Legitimidade, 58
7.2.2    Capacidade, 59
7.2.3    O interesse, 62
7.3    A ordem de análise dos pressupostos recursais e a atribuição de verificação da regularidade dos recursos, 62
8    Juntada de documentos em recursos, 63
9    Recurso interposto por correio, fax ou por meio eletrônico, 64
10    Recursos protelatórios, 67
11    Expedição de súmulas pelos TRTs e a repercussão nos recursos, 68
12    Recurso interposto por terceiro e pelo Ministério Público, 72
13    O pedido de vista, 75
14    Os sucedâneos recursais, 75
14.1    A correição parcial, 76
14.2    O pedido de reconsideração, 79
14.3    Suspensão de segurança, 79
14.4    Requerimento de correção de erro material ou de cálculo, 82
14.5    O protesto na audiência, 8


José Janguiê Bezerra Diniz

Especialista em Direito do Trabalho pela UNICAP Recife

PE

Especialista em Direito Coletivo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Turim (Itália)

Especialista em Direito Processual Trabalhista pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape)

Mestre e doutor em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também se graduou

É graduado também em Letras

Foi Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público da União

MPT 6ª Região de 1993 a 2013

Foi Juiz Togado do Trabalho do TRT da 6ª Região de 1992 a 1993

Professor efetivo (concursado) adjunto da Faculdade de Direito da UFPE de 1994 a 2010

Atualmente é professor titular de Processo Civil e Trabalhista do Centro Universitário Maurício de Nassau (UniNassau) em Recife (PE)

Dedicou

se profundamente ao empreendedorismo educacional, destacando

se como membro fundador e atual presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito (Ibed)

Presidente da Associação Brasileira das Faculdades Isoladas (Abrafi)

Vice

presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)

Reitor da UniNassau e da Universidade da Amazônia (Unama)

Fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

mantenedor da UniNassau, da Unama, dentre outras instituições de ensino

Foi presidente do Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) de 2001 a 2008

Advogado