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Livro Impresso

Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788597005851

  • Edição: 8|2022
  • Editora: Atlas

João Ernesto Aragonés Vianna

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4200525
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Saúde, previdência e assistência social. À luz da Constituição Federal e das Leis nº 8.212 e nº 8.213/1991, Direito Previdenciário está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 688
  • Publicação: 14/03/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,91 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Por meio de uma linguagem acessível, este livro faz referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.

 

Direito Previdenciário está dividido em três partes. A Parte I trata da introdução à seguridade social, cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.

 

Já a Parte II aborda o financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/1991).

 

Por fim, a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/1991), em que debate toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes, entre outros.

Parte I – Introdução à Seguridade Social

Parte II – Financiamento da Seguridade Social

Parte III – Previdência Social

Conclusão

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

João Ernesto Aragonés Vianna

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor e Palestrante na área. Procurador  Federal.  Ao  longo  de  sua  carreira  na  AGU,  atuou  como  Procurador--Geral do INSS, Consultor Jurídico da Previdência Social, Procurador-Geral Federal e Advogado-Geral da União, e, no âmbito do Ministério da Previdência Social, como Secretário-Executivo e Ministro de Estado. Representou o Brasil na 99ª Conferência Internacional do Trabalho/OIT/Genebra.