Livro Impresso
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - 6ª Edição 2023
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ISBN:
9786559775361
- Edição: 6|2023
- Editora: Atlas
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SKU
42203102
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Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário.

- Formato: Impresso
- Páginas: 1176
- Publicação: 14/06/2023
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,71 kg
- Dimensões: 17 X 24
Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBEN/INSS 1.080/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.
Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação e recursos especial, extraordinário e inominado.
A combinação entre um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas examinadoras, a fim de proporcionar ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas e Fontes de Financiamento
Capítulo 2 – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Seguridade Social
Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral dos Benefícios e do Custeio da Previdência Social
Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática
Capítulo 5 – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias
Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário
Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário
Capítulo 9 – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Sumário completo disponível aqui.
Leonardo Cacau Santos La Bradbury
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Faculdade de Direito da Escola do Porto/Portugal. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA12) e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Acadêmico Titular da Cadeira nº 4 da Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP).
@leo_cacau