Livro Impresso
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626618
- Edição: 9|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 800
- Publicação: 13/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,27 kg
- Dimensões: 17 X 24
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar.
O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência.
A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade.
O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.
Notas prévias do autor
1 HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL
2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
3 AUTONOMIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
4 RELAÇÕES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
6 FONTES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
7 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
8 INTEGRAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
9 EFICÁCIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
10 PRINCÍPIOS DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
11 CARACTERIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
12 SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
13 CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
14 SAÚDE
15 ASSISTÊNCIA SOCIAL
16 PREVIDÊNCIA SOCIAL
17 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
18 PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
19 ACIDENTE DO TRABALHO
20 SEGURO-DESEMPREGO
21 CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
22 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
23 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
24 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA
BIBLIOGRAFIA
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla.
Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla.
Professor Universitário.
Advogado, parecerista e consultor jurídico.
Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões.
Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União.
Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27.
Membro Pesquisador do IBDSCJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro de Conselhos Editoriais de Revistas especializadas na área do Direito.
Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.