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E-Book - Processo Coletivo do Trabalho

  • ISBN:

    9788530979003

  • Edição: 2|2018
  • Editora: Forense

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

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1217240
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O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeit...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 224
  • Publicação: 25/01/2018

O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores poderes de decisão ao magistrado. 

Daí decorre a beleza desse novo, intrigante e inovador ramo do Direito Processual, que reúne instrumentos de índole autocompositiva, administrativa e jurisdicional, mas que, ao fim e ao cabo, produzem idênticos efeitos jurídicos na pacificação de conflitos de massa, plasmados de interesse público ou de significativa relevância social. 

Esta obra consiste, portanto, em analisar, interpretar e propor conceitos e reflexões sobre o Processo Coletivo do Trabalho, já sob o enfoque do novo Código de Processo Civil Brasileiro, com ênfase na tutela do dano moral coletivo trabalhista, fruto dos novos tempos da sociedade mais globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada e altamente tecnológica. 

Trata-se, dessa forma, de um trabalho que se destina a todos os profissionais do Direito, possibilitando-lhes sua utilização prática na advocacia, na Defensoria Pública, no Ministério Público, na Magistratura e na Academia.


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Enoque Ribeiro dos Santos

Professor-associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região. Ex-Procurador do Trabalho da PRT da 2ª Região. Mestre pela UNESP. Doutor e Livre-docente em Direito do Trabalho pela USP

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