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E-Book - Negociação Coletiva de Trabalho

  • ISBN:

    9788530981099

  • Edição: 3|2018
  • Editora: Forense

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

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1218014
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A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um instituto do microssistema de tu...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 368
  • Publicação: 21/05/2018

A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um instituto do microssistema de tutela coletiva e direito social fundamental dos trabalhadores, verdadeiro produtor de normas jurídicas, objeto de várias convenções internacionais da OIT – Organização Internacional do Trabalho, torna-se ainda mais importante e interessante, visto que foi escolhido pelo legislador, tanto no Brasil como em outros países da União Europeia, como um dos vetores nucleares da Reforma Trabalhista empreendida nesses países, no âmbito da teoria da inversão das normas jurídicas, com a supremacia do negociado sobre o legislado, e entre nós, em decorrência da Lei n. 13.467/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017. 

Obra imprescindível para juristas, magistrados, procuradores, pós-graduandos, acadêmicos e todos aqueles que necessitam empreender um mergulho intelectual nas mais recentes inovações jurídicas trabalhistas introduzidas em nosso ordenamento jurídico pela Reforma Trabalhista.


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Enoque Ribeiro dos Santos

Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor-Associado da Faculdade de Direito da USP. Mestre pela Unesp, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT da 2ª Região-SP).


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