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Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788597024012

  • Edição: 8|2022
  • Editora: Atlas

João Ernesto Aragonés Vianna

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Esta obra aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da Constituição Federal e das Leis nº 8.212 e nº 8.213/1991, atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 688
  • Publicação: 24/02/2022

Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.O livro estádividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.

A Parte II trata do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/1991). Por fim, a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/1991), emque aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes, entre outros.Livro-texto para a disciplina de Direito Previdenciário e leitura complementar para adisciplina de Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursospúblicos.

Parte I – Introdução à Seguridade Social

Parte II – Financiamento da Seguridade Social

Parte III – Previdência Social

Conclusão

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

João Ernesto Aragonés Vianna

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor e Palestrante na área. Procurador  Federal.  Ao  longo  de  sua  carreira  na  AGU,  atuou  como  Procurador--Geral do INSS, Consultor Jurídico da Previdência Social, Procurador-Geral Federal e Advogado-Geral da União, e, no âmbito do Ministério da Previdência Social, como Secretário-Executivo e Ministro de Estado. Representou o Brasil na 99ª Conferência Internacional do Trabalho/OIT/Genebra.

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