e-Book
E-book - Direito Previdenciário
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ISBN:
9788597024012
- Edição: 8|2022
- Editora: Atlas
Por meio de uma linguagem acessível, este livro faz referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.
Direito Previdenciário está dividido em três partes. A Parte I trata da introdução à seguridade social, cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.
Já a Parte II aborda o financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/1991).
Por fim, a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/1991), em que debate toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes, entre outros.
Parte I – Introdução à Seguridade Social
Parte II – Financiamento da Seguridade Social
Parte III – Previdência Social
Conclusão
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
João Ernesto Aragonés Vianna
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor e Palestrante na área. Procurador Federal. Ao longo de sua carreira na AGU, atuou como Procurador--Geral do INSS, Consultor Jurídico da Previdência Social, Procurador-Geral Federal e Advogado-Geral da União, e, no âmbito do Ministério da Previdência Social, como Secretário-Executivo e Ministro de Estado. Representou o Brasil na 99ª Conferência Internacional do Trabalho/OIT/Genebra.
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