e-Book
E-Book - Tribunal do Júri - Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica
-
ISBN:
9788597016581
- Edição: 6|2018
- Editora: Atlas
Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri.
No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e habita, não lhe sendo possível um mundo fora dos limites da linguagem. Já o Capítulo 2 faz uma investigação do júri em alguns países com o objetivo de verificar como é tratada a questão da incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença.
A história brasileira do júri é abordada no Capítulo 3. O texto mostra desde sua chegada ao Brasil, em 1822, até a chamada reforma processual penal do júri da Lei 11.689/08. O capítulo seguinte faz um estudo do silêncio imposto, por meio da violência, pelo Estado quando visa estabelecer mecanismos de controle da população de modo geral, mas sobretudo com o objetivo de cercear a liberdade criando normas legais de vigília e opressão.
No quinto e último capítulo, a Constituição é o foco principal da obra, submetendo o júri à sua força normativa, pois, no Estado Democrático de Direito, não se pode compreender que há inversão dessa ordem, qual seja: o Código de Processo Penal deve ser interpretado de acordo com a Carta Magna, e não o inverso.
Obra recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei 11.689/08. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Paulo Rangel
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, Defensoria Pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras das áreas de Direito Penal e Processual Penal.
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.