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Livro Impresso

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1

  • ISBN:

    9786559646876

  • Edição: 15|2023
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

De: R$  455,00 Por: R$  364,00
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42201752
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Esta edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1016
  • Publicação: 12/04/2023
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,53 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.

Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

 

Abuso de Autoridade

Ação Penal Originária

Atribuições da Polícia Federal

Biossegurança

Combustíveis

Computador

Consumidor

Contravenções Penais

Crimes Eleitorais

Discriminação de Gravidez

Discriminação de Portadores de HIV

Discriminação Racial

Drogas

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Falência

Genocídio

Hediondos

Identificação Criminal

Idoso

Interceptação Telefônica

Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia

Lei Geral da Copa

Licitações

Locação de Imóveis Urbanos

Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

Propriedade Industrial

Proteção a Vítimas e Testemunhas (Delação Premiada)

Segurança Nacional

Sigilo Financeiro

Terrorismo

Torcedor

Transplantes

Violência Doméstica

Referências Bibliográficas

Índice Remissivo

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.