E-Book - Cidadania

Alexandre de Moraes

Doutor em Direito do Estado e Livre

docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990

Advogado

Consultor jurídico

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura

Professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002, assessor do Procurador

Geral de Justiça e Primeiro

Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994

1996)

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005

De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem

Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005

2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados

De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes

Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010

Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno

Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras, Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco concedido pelo Presidente da República e Ministério das Relações Exteriores; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT

2a Região); e Méritos Judiciários dos Tribunais de Justiça Militares de São Paulo e Minas Gerais

Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando

se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função

Chefe do Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Richard Pae Kim

Doutor e Mestre em Direito pela USP

Pós

doutorado em políticas públicas pela UNICAMP/SP

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP/SP

Professor dos cursos de pós

graduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (TRE/SP)

Juiz de Direito/SP