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E-Book - DIREITOS HUMANOS E HOSPITALIDADE

  • ISBN:

    9788522490738

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Gustavo Oliveira de Lima Pereira

R$ 72,00
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4214492
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Quando suportamos conviver em um mundo onde cerca de 47 milhões de pessoas assumem a condição de refugiadas e outras 12 milhões não detêm cidadania (não recepcionando qualquer vínculo jurídico-político com nenhum Estado), percebemos que existe ainda

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 216
  • Publicação: 05/08/2014
Quando suportamos conviver em um mundo onde cerca de 47 milhões de pessoas assumem a condição de refugiadas e outras 12 milhões não detêm cidadania (não recepcionando qualquer vínculo jurídico-político com nenhum Estado), percebemos que existe ainda um longo caminho a percorrermos em termos de direitos humanos.

Este livro, portanto, tem a pretensão de esboçar uma rota alternativa neste percurso, discutindo o tema da estrangeiridade, mais precisamente analisando a situação jurídica, política e filosófica vivenciada por apátridas e refugiados, no conflituoso cenário internacional atual.

O texto concentra esforços em discutir detalhes a respeito dos Tratados e Convenções Internacionais sobre o tema, resvalando posteriormente para uma discussão de maior profundidade, onde as ideias de “cidadania”, “soberania”, “tolerância” e “democracia”, compreendidas pela tradição dos direitos humanos, são postas em xeque, reivindicando pensarmos os direitos humanos à beira do abismo.

Esse abismo implica sabermos lidar com o paradoxo dos direitos humanos: um contexto histórico onde nunca foi tão importante fortalecermos os instrumentos de proteção internacional dos direitos humanos ao mesmo tempo em que nunca foi tão pertinente rediscutirmos os seus pressupostos, ainda não suficientemente radicais para dar conta da dimensão do problema.

O fio condutor que cobre este percurso é preenchido pela “hospitalidade incondicional”; alternativa suficientemente consistente para a construção de uma reflexão avessa às simplificações e mecanizações com as quais o tema do “respeito ao outro” vem sendo recepcionado nos últimos anos.

O livro tem a finalidade de servir ao estudioso do Direito Internacional dos Direitos Humanos ferramentas para compreender o desenvolvimento da proteção internacional dos direitos humanos no âmbito dos apátridas e refugiados, sua dimensão histórica, detalhamento técnico-jurídico, a atuação da ONU, bem como fornecer dados estatísticos nacionais e internacionais sobre o número de solicitações de refúgio e seu procedimento. Além disso, o livro também proporciona uma discussão crítica sobre a política internacional em relação aos estrangeiros, o interculturalismo e o problema da cidadania internacional. Por seu enfoque transdisciplinar, serve como ferramenta de estudo não só aos estudiosos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, mas também nas discussões envolvendo Relações Internacionais, Ética e Filosofia Política, Antropologia e Sociologia.
Prefácio, xi
Nota do autor, xv
Introdução, 1

1 Os Instrumentos de Proteção Internacional para Apátridas e Refugiados, 11
1.1 Diferenciando apatridia e refúgio, 12
1.2 Breve análise histórica dos instrumentos de proteção, 13
1.3 A criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 14

2 A Proteção Internacional aos Refugiados, 18
2.1 Diferença entre “asilo” e “refúgio”, 19
2.2 A Convenção dos Refugiados de 1951, 21
2.2.1 O princípio “non-refoulement” na proteção aos refugiados, 25
2.3 O Protocolo de 1967, a Declaração de Cartagena de 1984 e a ampliação da proteção aos refugiados, 26
2.4 Cláusulas de cessação e de exclusão da proteção internacional ao refugiado, 29
2.5 As soluções duráveis para a proteção internacional dos refugiados, 30
2.5.1 Repatriação voluntária, 31
2.5.2 Integração local, 32
2.5.3 Reassentamento voluntário, 32
2.6 Os refugiados ambientais, 33

3 O Refúgio no Brasil e as Políticas Públicas para a Recepção do Estrangeiro, 35
3.1 O Comitê Nacional para Refugiados e a Lei 9.474/97, 35
3.2 Procedimento para o reconhecimento do status de refugiado no Brasil, 38
3.3 O Reassentamento solidário no Brasil, 41
3.4 Críticas à recepção dos estrangeiros pela legislação brasileira e a suas políticas de mobilidade humana, 43
3.4.1 A ambivalência do Brasil em relação aos refugiados ambientais haitianos, 48

4 A Proteção Internacional aos Apátridas, 52
4.1 A Convenção dos apátridas de 1954, 55
4.2 Convenção para redução dos casos de apatridia de 1961, 57
4.3 O caso dos brasileirinhos apátridas, 58

5 Apatridia e a Reinvenção da Cidadania: Desconstruindo a Ficção da “Nacionalidade”, 60
5.1 O grande ponto cego dos direitos humanos, 61
5.2 O mercado da nacionalidade, 67
5.3 O mito do herói, identidade e vontade de pureza, 68
5.4 A tradição universal dos direitos humanos na contramão do reconhecimento da diferença intercultural, 73

6 A Criminalização do Estrangeiro e a Fragilidade dos Instrumentos de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, 79
6.1 Xenofobia e repúdio ao estrangeiro: a diretiva de retorno europeia e a aniquilação dos indesejados, 83
6.2 A política de concessão do status de refugiado nos Estados Unidos após o 11 de setembro de 2001, 90
6.2.1 Atuação do departamento de segurança interna dos Estados Unidos: “é tudo em nome da segurança nacional”, 92

7 O Paradoxo da Soberania e Estado de Exceção Permanente: “Quem Sofre na Carne a Violência Biopolítica de Ontem e Hoje?”, 97
7.1 A v


Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Doutorando em Filosofia pela PUC/RS

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Professor de Direito Internacional e Teoria do Direito na PUC/RS

Professor de Direitos Humanos em diversos Cursos de Extensão e Especialização

É pesquisador transdisciplinar, concentrando seus estudos nas áreas de direito internacional dos direitos humanos; ética e filosofia política; terrorismo e criminalização do estrangeiro; políticas públicas internacionais para refugiados e apátridas; hospitalidade, cosmopolitismo e democracia por vir

Consultor jurídico em temas relacionados ao direito internacional dos direitos humanos para apátridas e refugiados

Advogado do GAIRE

Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados

vinculado à UFRGS

Músico e compositor

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