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E-Book - CURSO DE DIREITO DO IDOSO

  • ISBN:

    9788522480142

  • Edição: 1|2011
  • Editora: Atlas

Pérola Melissa Vianna Braga

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Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos CONSTRUIR UMA IDENTIDADE PARA O IDOSO BRASILEIRO. Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutó

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 162
  • Publicação: 23/07/2013
Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos CONSTRUIR UMA IDENTIDADE PARA O IDOSO BRASILEIRO.

Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutório do livro, onde faz alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. Seu objetivo é proporcionar um material atualizado do que existe em termos de produção legislativa e doutrinária na temática do envelhecimento, que deve interessar a todos e não só aos maiores de 60 anos, considerados idosos conforme preceitua o art. 2º da Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. O art. 1º do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, em vigor desde janeiro de 2004) segue o mesmo critério.

Assim, ao longo da obra são abordados capítulos que contemplam a construção da cidadania do idoso, a socialização do envelhecimento; a relação entre o idoso e sua família; a violência contra o idoso; aspectos penais do direito do idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso; envelhecimento, ética e cidadania, os principais direitos do idoso e suas bases legais; o envelhecimento sob o aspecto das convenções internacionais; e o idoso na legislação comparada.

Livro recomendado para profissionais que lidam com as áreas de direito previdenciário, direito do idoso, direito público e políticas públicas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação e Políticas Públicas, Direito do Idoso dos cursos de graduação em Serviço Social e de pós-graduação em Gerontologia Social e em Direito Público.
Prefácio

Nota Introdutória: A Quebra dos Estereótipos

1 A socialização do envelhecimento, 1
1 Delimitação conceitual, 1
2 A prevalência da inatividade dos idosos e suas consequências, 5
3 O trabalho, a aposentadoria e o idoso como fonte de recursos, 8

2 A relação entre o idoso e sua família, 14
1 A família como cuidadora do idoso, 14
2 O direito aos alimentos, 16
3 O envelhecimento e as mudanças socioestruturais da família na atualidade, 20

3 A violência contra o idoso, 23
1 Incursões históricas e a construção de uma cultura de violência e desrespeito, 23
2 A violência contra o idoso nos tempos modernos, 26
3 Dados estatísticos da violência contra o idoso, 32

4 Aspectos penais do Direito do Idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso, 34
1 Dos crimes em espécie, 36
2 Disposições finais e transitórias, 39

5 Envelhecimento, ética e cidadania, 42
1 A relação entre envelhecimento e ética, 42
2 A emergência da construção de uma identidade cidadã para o idoso brasileiro, 47
2.1 Considerações gerais, 47
2.2 Algumas medidas que contribuem para a construção da identidade cidadã do idoso brasileiro, 51
2.2.1 A qualidade de vida ao idoso, 51
2.2.2 Uma política de vida para o idoso, 52
3 O direito e os novos paradigmas do envelhecimento, 55

6 Os principais direitos do idoso e suas bases legais, 60
1 Classificação etária, 60
2 Direitos fundamentais, 61
2.1 Direito à vida, 62
2.2 Direito à saúde, 64
2.3 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, 70
2.4 O acesso à justiça, 75
2.5 Direito ao trabalho e à profissionalização, 79
2.6 Direito asilar, 80
2.7 Direito à educação, cultura, esporte e lazer, 83
2.8 Direito à seguridade social, 85
2.9 Direito à habitação, 91
2.10 Direito ao transporte, 93

7 O envelhecimento sob o aspecto das Convenções Internacionais, 95

8 O direito do idoso na legislação comparada, 97

Anexo - Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003, 107

Bibliografia, 135


Pérola Melissa Vianna Braga

Mestre em Direito Civil pela PUC/SP

Professora universitária

Advogada especializada em Direito do Idoso

Conferencista

Consultora na área de políticas públicas voltadas ao envelhecimento

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