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E-Book - SOCIOLOGIA DO DIREITO

  • ISBN:

    9788522485123

  • Edição: 2|2014
  • Editora: Atlas

Reinaldo Dias

R$ 67,00
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4214369
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O sistema jurídico é fundamental para a convivência e para o estabelecimento de certa ordem social nas sociedades humanas. Sua importância está consagrada na antiga expressão ubi societas, ibi jus (onde há sociedade, há direito). Nesse contexto, o Di
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 271
  • Publicação: 03/09/2015
O sistema jurídico é fundamental para a convivência e para o estabelecimento de certa ordem social nas sociedades humanas. Sua importância está consagrada na antiga expressão ubi societas, ibi jus (onde há sociedade, há direito). Nesse contexto, o Direito constitui um fenômeno social fundamental e objeto de estudo de uma disciplina específica, a Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, que tem como seu foco central as interações sociais que ocorrem no âmbito jurídico e as relações destas com a sociedade mais geral.

Neste livro, o Direito é abordado como um sistema social complexo, com características particulares, mas com profundo vínculo com o todo social. Buscou-se, em primeiro lugar, contextualizar o Direito como componente essencial do sistema social. O Capítulo 2 foi dedicado a identificar a origem da Sociologia do Direito, delimitar o mais objetivamente possível sua área de atuação, os fundadores da disciplina, seus principais expoentes e, fundamentalmente, os principais temas abordados nesse campo da Sociologia. Os demais capítulos da obra são dedicados a caracterizar o Direito como objeto de estudo, discutindo seus principais elementos constitutivos, como: as fontes, as principais teorias, os sistemas jurídicos, as normas e desvios sociais, a questão da ordem e do controle jurídico, os diversos aspectos das mudanças sociais e a relação com o ordenamento jurídico, as funções sociais do Direito, e conclui-se com a discussão de alguns problemas contemporâneos para a Sociologia do Direito.

Uma importante inovação da obra é se colocar explicitamente no campo da sociologia, tendo como objeto de análise o fenômeno social jurídico. Dessa forma, as técnicas, a metodologia e os conceitos são aqueles utilizados pela sociologia de modo geral e que constituem o instrumental de análise do Direito como mais um dos fatos sociais observáveis e possíveis de estudo, como o são, entre outros, a religião, a política, a educação, o turismo, as organizações e o esporte.

Livro-texto para as disciplinas Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, e leitura complementar às principais disciplinas dos cursos de Direito. Recomendado como bibliografia básica para os cursos de pós-graduação em Direito. É de relevante interesse também para advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.
Apresentação da 2a edição, ix

1 A sociedade e o direito, 1
1.1 Cultura e sociedade, 2
1.2 Conceito de sociedade, 4
1.3 As bases da convivência social humana, 7
1.4 Os valores sociais, 10
1.5 As normas ritualizadas nos costumes e o direito, 13
1.6 A sociedade, a ordem social e o Direito, 18
1.7 A estreita relação entre o Direito e a vida social, 22

2 Sociologia do direito, 23
2.1 A sociologia e o seu objeto de estudo, 23
2.2 A abordagem sociológica do direito, 27
2.3 A Sociologia do Direito, 29
2.4 O surgimento e os fundadores da sociologia do direito, 37
2.4.1 Émile Durkheim, 38
2.4.2 Max Weber, 40
2.4.3 Eugen Ehrlich, 42
2.4.4 Os Marxistas – Karl Marx e Friedrich Engels, 43
2.4.5 Os Funcionalistas, 44
2.5 Principais temas abordados pela Sociologia do Direito, 45
2.5.1 Renato Treves, 49
2.5.2 Georges Gurvitch, 51
2.5.3 Manfred Rehbinder, 51
2.5.4 Elias Diaz, 52
2.5.5 Alf Ross, 54

3 O direito como objeto de estudo da sociologia, 55
3.1 O cotidiano e o Direito, 55
3.2 As normas e o Direito, 58
3.3 O conceito do Direito, 59
3.4 A legitimidade do Direito, 63
3.5 Principais características do Direito, 65
3.6 A Ciência do Direito, 68
3.7 O Direito objetivo e o direito subjetivo, 69
3.8 O Direito como fenômeno social, 70
3.9 Direito e Justiça, 73
3.10 O aspecto social do direito, 76
3.11 A tridimensionalidade do Direito, 78

4 As fontes do direito, 83
4.1 A questão das fontes do Direito, 83
4.2 A objetivação das fontes do Direito, 85
4.3 Sentença judicial, 88
4.4 Classificação das fontes do Direito, 89
4.5 Fontes formais do Direito, 92
4.5.1 A Constituição, 92
4.5.2 As leis ou a legislação, 93
4.5.3 O costume, 95
4.5.4 A jurisprudência, 98
4.5.5 Princípios gerais do Direito, 99
4.5.6 A doutrina, 100
4.5.7 Tratados internacionais, 101
4.5.8 Atos jurídicos de particulares e das organizações, 102

5 Principais teorias e sistemas jurídicos, 103
5.1 Jusnaturalismo ou Direito natural, 104
5.2 Positivismo jurídico, 107
5.3 Doutrina jurídica socialista, 110
5.4 Concepções sociológicas do Direito, 111
5.4.1 Jurisprudência de interesses, 111
5.4.2 Escola do Direito Livre, 112
5.4.3 Jurisprudência sociológica ou sociologismo jurídico, 113
5.4.4 Realismo jurídico, 116
5.5 Principais sistemas jurídicos da atualidade, 117
5.5.1 Tradição romano-germânica, 119
5.5.2 Direito comum ou anglo-saxão, 119
5.5.3 Direito socialista, 121
5.5.4 Direito nas teocracias, 121

6 Normas e desvio social, 125
6.1 O indiví


Reinaldo Dias

Sociólogo, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp

Especialista em Ciências Ambientais pela USF

Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e do mestrado em Turismo e Meio Ambiente do Centro Universitário UNA/MG

Foi professor e coordenador de cursos em várias instituições de ensino, entre as quais Universidade Paulista (Unip

Campinas), Centro Universitário UNA/MG e Universidade São Francisco (USF)

Autor de vários livros nas áreas de metodologia da pesquisa, sociologia, administração e turismo

Professor de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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