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E-Book - ÉTICA E DIREITO

  • ISBN:

    9788522467150

  • Edição: 3|2009
  • Editora: Atlas

Guilherme Assis de Almeida e Martha Oschsenhofer Christmann

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4209223
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Mais que atual, o tema da ética é sempre novo, pois diversos são os enfoques possíveis, bem como muitas as perspectivas assumidas para o trato das extensões teóricas cabíveis para tão vasto universo de reflexões. Notoriamente, a ética tem-se dividido
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 172
  • Publicação: 18/04/2012
Mais que atual, o tema da ética é sempre novo, pois diversos são os enfoques possíveis, bem como muitas as perspectivas assumidas para o trato das extensões teóricas cabíveis para tão vasto universo de reflexões. Notoriamente, a ética tem-se dividido para atingir todas as formas de conhecimento, todas as camadas sociais, todos os exercícios profissionais, bem como as diversas manifestações possíveis do relacionamento comunicativo humano. É assim que se fala em ética na administração, na economia, no direito, na política, na medicina, na pesquisa científica, na comunicação, no discurso, num vasto panorama de iniciativas que procuram recobrir as diversas aparições do ser humano em contato com o outro.

Daí a relevância das propriedades dos estudos contidos neste livro, que, além de fornecer subsídios teóricos para a opção ética, discute elementos característicos dos deveres profissionais, como Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB, Estatuto da Advocacia - Lei n° 8.906, de 4-7-94 - e questões sobre Ética Profissional solicitadas em Exames da OAB - Seção São Paulo.

Livro-texto para a disciplina Ética Profissional do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, SOCIOLOGIA JURÍDICA e FILOSOFIA DO DIREITO.
Parte I - Ética e Direito: Uma Perspectiva Integrada

1    ÉTICA, MORAL E DIREITO
    1.1    Que é a ética?
    1.2    Que é a moral?
    1.3    Ética e direito
        1.3.1    Direito e totalitarismo: a perda do sentido do direito
            1.3.1.1    Limites ao direito pelo próprio direito

2    ÉTICA E DIREITO: UMA PERSPECTIVA INTEGRADA
    2.1    Introdução
        2.1.1    Ser e dever-ser: o Brasil como exemplo
        2.1.2    Diferenças sociais e ação individual: a ética da compaixão
    2.2    Leis físicas e leis éticas: uma diferenciação imprescindível
    2.3    Ação, liberdade, virtude e ética
        2.3.1    A justiça como virtude cardeal
    2.4    Predestinação ou livre-arbítrio?

3    VALOR, ESCOLHA E LIBERDADE
    3.1    Valores: características
    3.2    Teoria tridimensional do direito e dignidade da pessoa humana: valor do século XXI
        3.2.1    Ética e direito internacional dos direitos humanos
    3.3    Humanismo do homem-deus para além da dignidade da pessoa humana
        3.3.1    Ética da civilização tecnológica
        3.3.2    Bioética ou ética da vida

4    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ÉTICA DO SÉCULO XXI
    4.1    Desenvolvimento sustentável: uma introdução
    4.2    Que é a não-violência?
        4.2.1    O poder não violento: Hannah Arendt e Mahatma Gandhi
    4.3    Desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento não violento
    4.4    Situação da mulher no Brasil
        4.4.1    Broto Brasilis: associação da Eco Desenvolvimento
        4.4.2    Gênero e desenvolvimento sustentável

5    ESTUDANTES DE DIREITO: A REINVENÇÃO DA CIDADANIA
    5.1    Estudantes de direito ou os guerreiros do dever-ser
        5.1.1    Faculdade de direito: palco da reinvenção da cidadania
    5.2    O futuro do profissional do direito
        5.2.1    Que é o futuro?
        5.2.2    Qual é o nosso legado?
    5.3    Considerações finais
    5.4    Último conselho e primeiro mandamento

Parte II - Código de Ética e Disciplina da OAB

6    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

Apêndice - Estatuto da Advocacia: Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994
Apêndice - Regulamento Geral do estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Regulamento Geral solicitadas em exames da Ordem dos Advogados do Brasil - secção São Paulo

Bibliografia básica

Bibliografia


Guilherme Assis de Almeida

Pós

doutorado no Núcleo de Estudos da Violência (NEV

USP)

Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo

Professor de Filosofia do Direito e Direito Internacional dos Direitos Humanos

Consultor de Organizações Internacionais, entre elas: ACNUR, PNUD, UNESCO e BID


Martha Ochsenhoser Christmann

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