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E-Book - O Pensamento de Robert Alexy como Sistema

  • ISBN:

    9788530977252

  • Edição: 1|2017
  • Editora: Forense Universitária

Claúdia Toledo

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Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy. Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento. A obra estrutura-se conforme a pró...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 290
  • Publicação: 13/09/2017

Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy. 

Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento.

A obra estrutura-se conforme a própria organização sistemática do pensamento alexyano, centrado nos temas Argumentação Jurídica; Direitos Fundamentais; Conceito e Validade do Direito. 

Tais matérias correspondem aos seus três livros, aos quais se acrescem mais de 130 artigos científicos – publicados em revistas alemãs e internacionais, traduzidos para mais de 20 idiomas. 

A obra de Alexy destaca-se por seu permanente desenvolvimento, porquanto o jurista segue na elaboração de artigos, submetendo sua produção à reflexão crítica, proporcionando, com isso, seu constante aperfeiçoamento e avanço.


Sumário

Introdução 

Cláudia Toledo e Waleska Marcy Rosa.

“Dever” ideal e otimização - Robert Alexy.

O pensamento de Robert Alexy como sistema − argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito - Cláudia Toledo

Parte I

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Argumentação jurídica e devido processo legal - Matthias Klatt.

Filosofia do Direito e hermenêutica filosófica - Luís Afonso Heck

Parte II

DIREITOS FUNDAMENTAIS

A distinção entre discricionariedade legislativa e judicial: uma proposta a partir das teorias de Kelsen e Alexy - Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Direitos fundamentais e princípios formais -Jan Sieckmann

Ponderação e hierarquia - Martin Borowski

A Norma de Direito Fundamental Associada: relevância, operatividade e risco - Roberto José Ludwig

Parte III

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO

Não positivismo e a pretensão de correção - Alejandro Nava Tovar

O projeto metodológico do não positivismo de Alexy - Fernando Leal

O espaço da Moral no Direito: um diálogo entre Robert Alexy e Joseph Raz - Paula Gaido

ORGANIZADORA – CLÁUDIA TOLEDO

ROBERT ALEXY, nascido em 1945, foi professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian-Albrechts, em Kiel, Alemanha. É um dos juristas mais influentes da atualidade na sua área. Seu pensamento apresenta dimensão mundial, tendo progressivo impacto não apenas no Ocidente, mas também no Oriente (como no Japão e na China). De forma análoga, efeitos de sua obra verificam-se não somente nos países de tradição jurídica romano-germânica na Europa continental e na América Latina, mas se fazem também notar crescentemente nos países regidos pelo common law, como Inglaterra e Estados Unidos.  

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