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E-book - Coleção Fora de Série - Princípios Formais

  • ISBN:

    9788530978860

  • Edição: 2|2018
  • Editora: Forense

Robert Alexy

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Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do âmbi
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 160
  • Publicação: 19/02/2018

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do âmbito da discricionariedade legislativa e, consequentemente, do papel das cortes constitucionais como órgãos de controle das violações a direitos fundamentais. O texto constitui o resultado, jamais antes publicado, das reflexões de Robert Alexy sobre o tema nos últimos 10 anos, e contém uma reformulação, inédita, da fórmula do peso, publicada originalmente no artigo homônimo, Die Gewichtsformel, em 2003. A grande questão que permeia Princípios Formais é o papel que o princípio formal do respeito ao legislador democraticamente legitimado desempenha no controle de constitucionalidade, sobretudo quando ele entra em choque com um direito fundamental material. Alexy entende que o peso abstrato (ou importância) dos princípios colidentes, a intensidade da lesão a um princípio e a importância do cumprimento do princípio colidente precisam ser conectados não só com a certeza das suposições empíricas, mas também com a certeza das suposições normativas referentes ao caso.


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Robert Alexy

Nascido em Oldenburg, na Baixa Saxônia (Alemanha), em 1945, formado em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde também concluiu seu Doutorado e sua tese de Habilitação, publicados, respectivamente, sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou, ainda, Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Teoria do Direito e Direito Constitucional, entre eles a coletânea Teoria Discursiva do Direito (Forense Universitária, 2014).

Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albert, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e outubro de 2013 (quando se aposentou).

Alexy é, desde 2002, membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen, tendo recebido, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha.

Além disso, já foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em várias universidades europeias e latino-americanas. 

 

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas.

 

Aziz Tuffi Saliba

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

Mônica Sette Lopes

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


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