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E-book - Teoria Pura do Direito
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ISBN:
9788530994181
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense Universitária
Um Direito sem influências sociológicas ou políticas. Com uma introdução à problemática jurídico-científica, Hans Kelsen condensa algumas das ideias desenvolvidas desde o início de sua carreira profissional, assim como defende uma ciência do Direito pura.
Teoria Pura do Direito se insere em uma fase da teoria de Kelsen fortemente influenciada pelo neokantismo, o que se percebe por sua concepção construtivista de ciência, ou seja, pela ideia de que o modo como o sujeito conhece constituiu o objeto estudado, pela caracterização do dever ser como uma categoria transcendental no sentido da filosofia kantiana e, ainda, pela consideração da norma fundamental como condição lógico-transcendental do método de conhecimento do direito positivo.
Uma teoria pura, para Kelsen, é aquela separada tanto das influências sociológicas quanto políticas.
Prefácio
Capítulo I. Direito e Natureza
Capítulo II. Direito e Moral
Capítulo III. O Conceito de Direito e a Doutrina da Proposição Jurídica
Capítulo IV. O Dualismo da Doutrina Jurídica e sua Superação
Capítulo V. A Ordem Jurídica e sua Estrutura Escalonada
Capítulo VI. A Interpretação
Capítulo VII. Os Métodos de Criação do Direito
Capítulo VIII. Direito e Estado
Capítulo IX. O Estado e o Direito Internacional
Índice Remissivo de Conteúdos
Sumário completo disponível aqui.
Hans Kelsen
(Praga, 11.10.1881 – Berkeley, 19.4.1973) – Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade de Colônia. Professor Visitante, Lente e Catedrático de Ciência Política da Universidade da Califórnia (Berkeley). Professor da Universidade Alemã de Praga e Professor Convidado do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais (Genebra). Professor da New School of Social Research (atualmente parte da New School University, Nova York). Professor Visitante do Wellesley College da Universidade Harvard. Doutor honoris causa pelas Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Professor Emérito da Universidade do Rio de Janeiro, da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Viena e da Universidade Nacional Autônoma do México. Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).
Tradução e Estudo Introdutório
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
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