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E-book Registro de Imóveis

  • ISBN:

    9788530994631

  • Edição: 2|2024
  • Editora: Forense

Narciso Orlandi Neto

R$  146,00
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42203704
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Registro de Imóveis traz explicações objetivas sobre os princípios registrários, prenotação, dúvida, matrícula – nulidades, retificações e cancelamentos – e procedimentos extrajudiciais como adjudicação compulsória, usucapião e execução de hipoteca.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 400
  • Publicação: 12/06/2024

No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e especialidade merecem atenção especial, mas legalidade, territorialidade, prioridade e prenotação, instância, publicidade, presunção, inscrição e segurança jurídica também são temas expostos didaticamente, assim como as averbações e cancelamentos. Todos os livros oficiais merecem exame, mas a matrícula do imóvel é esmiuçada: natureza jurídica, forma, vida, desde a abertura até o encerramento, ou cancelamento. Há os temas polêmicos, como o das nulidades do registro e dos títulos registrados; da distinção entre as duas; das ações adequadas para o cancelamento; e das chamadas vias ordinárias. No tema de retificações do registro, são separadas motivadamente as contenciosas das não contenciosas, ou administrativas, judiciais ou extrajudiciais. Estão inclusas todas as alterações da Lei 6.015/1973, inclusive as da Lei 14.382/2022, e a repercussão no Registro de Imóveis do art. 54 da Lei 13.097/2015, aquele da concentração dos riscos na matrícula. Em relação aos imóveis rurais, são vistos o georreferenciamento, a fração mínima de parcelamento e o cadastro rural. Os terrenos de marinha não são esquecidos. O processo de dúvida registrária é dissecado: o que pode e o que não pode, com rico casuísmo e remissão a julgados administrativos relevantes. Outros temas são objeto de considerações mais superficiais, como complemento ou ilustração de outros recorrentes; por exemplo, a estremação. Todos os assuntos são expostos com atenção voltada ao registrador, na tarefa de qualificação dos títulos, e ao usuário, sobre como contornar ou cumprir exigências condicionantes do registro de seu interesse.

CAPÍTULO 1 – SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS

CAPÍTULO 3 – OS LIVROS DO REGISTRO DE IMÓVEIS

CAPÍTULO 4 – TERRITORIALIDADE

CAPÍTULO 5 – PRINCÍPIO DA ROGAÇÃO

CAPÍTULO 6 – PRENOTAÇÃO

CAPÍTULO 7 – PROCESSO DE DÚVIDA

CAPÍTULO 8 – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS

CAPÍTULO 9 – LIVRO 2 – REGISTRO GERAL – A MATRÍCULA

CAPÍTULO 10 – PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE

CAPÍTULO 11 – GEORREFERENCIAMENTO

CAPÍTULO 12 – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO

CAPÍTULO 13 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

CAPÍTULO 14 – LIVRO 3 – REGISTRO AUXILIAR

CAPÍTULO 15 – LIVROS 4 E 5 – INDICADORES

CAPÍTULO 16 – A NOMENCLATURA DOS ATOS

CAPÍTULO 17 – PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

CAPÍTULO 18 – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

CAPÍTULO 19 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO

CAPÍTULO 20 – RETIFICAÇÃO CONTENCIOSA

CAPÍTULO 21 – AÇÃO DE ANULAÇÃO – AÇÃO PAULIANA

CAPÍTULO 22 – NULIDADE DE PLENO DIREITO DO REGISTRO

CAPÍTULO 23 – BLOQUEIO DA MATRÍCULA

CAPÍTULO 24 – RETIFICAÇÃO NÃO CONTENCIOSA DO REGISTRO

CAPÍTULO 25 – RETIFICAÇÕES DO ART. 213, I

CAPÍTULO 26 – RETIFICAÇÕES DO ART. 213, II

CAPÍTULO 27 – UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS

CAPÍTULO 28 – RETIFICAÇÃO JUDICIAL POR OPÇÃO DO INTERESSADO

CAPÍTULO 29 – RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA

CAPÍTULO 30 – ERRO EM ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO

CAPÍTULO 31 – CANCELAMENTOS

CAPÍTULO 32 – CANCELAMENTO DAS HIPOTECAS

CAPÍTULO 33 – OUTROS CANCELAMENTOS

CAPÍTULO 34 – CANCELAMENTO DO CANCELAMENTO

CAPÍTULO 35 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

CAPÍTULO 36 – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CAPÍTULO 37 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS GARANTIDOS POR HIPOTECA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

Narciso Orlandi Neto

Aspirante a Oficial pela Academia da Polícia Militar de São Paulo em 1965. Formado em Direito pela USP em 1971, ingressou na magistratura paulista em 1973. Judicou em comarcas do litoral norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo. Entre 1979 e 1987, auxiliou e foi titular da 1ª Vara de Registros Públicos, juiz assessor na Corregedoria-Geral e revisor da versão original das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de 1987 a 1999, conselheiro da Escola Paulista da Magistratura em dois biênios e coordenador do Estágio dos Estudantes no Foro da Capital. Desembargador de maio de 1999 a setembro de 2001, quando se aposentou.

Sócio do escritório Lobo e Orlandi Advogados, fundado em 2001. Assessor jurídico de cartórios de Registros Públicos e Tabelionatos de São Paulo e outros estados. Ex-professor do Centro de Extensão Universitária (Direito dos Contratos e Direito Notarial e Registral Imobiliário) e do Curso Marcato. Ex-assessor jurídico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Autor de diversos livros e artigos.