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E-Book - METODOLOGIA JURÍDICA

  • ISBN:

    9788522473779

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Atlas

Guilherme Camargo Massaú

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4212335
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A obra tem como objetivo descrever o arco histórico da época medieval do pensamento jurídico e a hermenêutica desenvolvida no período compreendido entre o final do século XI e o final do Renascimento e, mais especificamente, o tardio Iluminismo portu

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 116
  • Publicação: 10/11/2015
A obra tem como objetivo descrever o arco histórico da época medieval do pensamento jurídico e a hermenêutica desenvolvida no período compreendido entre o final do século XI e o final do Renascimento e, mais especificamente, o tardio Iluminismo português, que influenciou o direito no Brasil.

O início do livro traz uma abordagem sobre o ius commune (sistema jurídico), quando o direito tornou-se comum nos países da Europa. Os capítulos seguintes oferecem o complexo percurso da evolução do direito. Depois de abordar o início da ciência jurídica no Capítulo 2, apresenta o nome máximo da Escola dos Glosadores, Irnério, que foi seu precursor. É o mote do Capítulo 3, que mostra como se iniciou o movimento dos glosadores, desde a recepção do Corpus Iuris Civilis até as técnicas utilizadas para o ensino do direito na, então surgida, Universidade.

O Capítulo 4 expõe sobre a Escola dos Comentadores, assim denominada por introduzir um novo método de estudo do direito e de sua interpretação. No início do Renascimento, surgiu a Escola dos Humanistas, a fim de combater o método utilizado pelos comentadores, o já desgastado mos italicus, tema tratado no Capítulo 5.

Encerra o livro o Capítulo 6, que explana o Iluminismo português, justamente a reforma pombalina que transformou o ensino na Universidade de Coimbra e, por conseguinte, em Portugal.

Livro-texto para as disciplinas História do Direito, Metodologia do Direito, Filosofia do Direito e Educação Jurídica dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. A obra se constitui num importante instrumento de trabalho e pesquisa para operadores do direito e demais interessados na história da construção da ciência do direito e no modo de ser do sistema jurídico.
Prefácio, ix
Apresentação, xii
Apresentação Introdutória, xiii

1 Ius Commune (Direito Comum), 1

2 A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito), 11
Introdução, 11
2.1 Período precedente à Escola dos Glosadores, 12
2.1.1 Principais épocas romanas, 12
2.2 O direito na condição vulgar, 15
2.3 Escola dos Glosadores, 18
2.4 O método introduzido, 20
2.5 O início da ciência do direito e a religião, 23
2.6 Conclusão, 26

3 Irnério, 27
Introdução, 27
3.1 Momentos precedentes, 28
3.2 Os glosadores: Irnério, 32
3.3 O método introduzido, 34
3.4 Conclusão, 37
4 O período de desenvolvimento da ciência do Direito: a renovação do método (Escola dos Comentadores), 39
Introdução, 39
4.1 Ponto delimitativo, 40
4.2 Os principais comentadores, 41
4.3 Atitude épica comentadora, 42
4.4 Opinio Communis Doctorum: a influência dos comentaristas, 46
4.5 Conclusão, 48

5 A Escola Humanista: o Combate com a Escola dos Comentadores, 50
Introdução, 50
5.1 Alguns aspectos compreensivos, 51
5.2 O destaque: o homem, 53
5.3 A escola humanista, 54
5.4 Os juristas: precursores da renovatio, 57
5.5 O combate: Mos Italicus versus Mos Gallicus, 58
5.6 Conclusão, 62

6 A Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra: as alterações no ensino jurídico, 63
Introdução, 63
6.1 Período do direito medieval em Portugal, 64
6.2 Jusnaturalismo-Racionalista, 68
6.3 Implicações jurídicas, 70
6.4 Reforma Pombalina 1772 (Estatutos da Universidade de Coimbra).
Recepção Jusnaturalista em Portugal (Lei da Boa Razão), 71
6.5 O Compêndio Histórico, 73
6.6 Os Estatutos da Universidade, 82
6.7 Organização dos Estudos Jurídicos da Universidade de Coimbra, 87
6.8 Conclusão, 88
Referências bibliográficas, 90


Guilherme Camargo Massaú

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Mestre em Ciências Jurídico

Filosóficas pela Universidade de Coimbra

Especialista em Ciências Penais pela PUC

RS

Professor no curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e Universidade Federal de Pelotas/RS

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