Livro Impresso
Sistema S - Fundamentos Constitucionais - 1ª Edição 2021
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ISBN:
9786559641239
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 11/06/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,64 kg
- Dimensões: 16 X 23
O regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais. Sistema S - Fundamentos Constitucionais parte do estudo das doutrinas brasileira e estrangeira e analisa temas complexos para compreensão de conceitos e do regime jurídico.
Além disso, Edvaldo Nilo de Almeida passa pelas entidades federais, estaduais e municipais que compõem a sua estrutura e as compara com figuras jurídicas que podem parecer próximas, mas as diferenças ficam evidentes com o que é abordado no conteúdo.
À luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal, Sistema S trata, ainda, dos elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos e chega a seu conceito constitucional, que é a problemática central do livro.
Introdução
Capítulo 1 – Breve Histórico, Organização e Estrutura dos Serviços Sociais Autônomos Federais
Capítulo 2 – Serviços Sociais Autônomos no Contexto de Sujeitos Jurídicos Próximos
Capítulo 3 – Elementos Constitutivos dos Serviços Sociais Autônomos
Capítulo 4 – Conceito Constitucional dos Serviços Sociais Autônomos
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Edvaldo Almeida
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, associado à Universidade de Coimbra. Pós-doutorando em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador do Distrito Federal. Professor Substituto de Ética Geral e Profissional na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor no Centro Universitário da Bahia (CUB/FIB), do Mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UNB) e do Doutorado em Direito Público na PUC-SP. Membro do corpo de avaliadores de diversas revistas de Direito com classificação A1 no Qualis Periódicos pelo Capes. Especialista em Direito Tributário pela UFBA, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE). Autor de 10 livros publicados. Foi Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (2015-2017). Aprovado em diversos concursos e seleções públicas, tais como: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível Superior do Ministério da Saúde (CESPE/UNB), Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações (CESPE/UNB) e Técnico de Nível Superior do Ministério do Turismo (ESAF). Vencedor dos seguintes prêmios jurídicos: Prêmio Luiz Tarquínio da Fundação Orlando Gomes, Prêmio Ministro Carlos Coqueijo Costa e Prêmio Luís Eduardo Magalhães