e-Book
E-Book - Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais
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ISBN:
9788530958411
- Edição: 1|2014
- Editora: Forense
Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das “hierarquias interligadas” e da “verticalização” em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Michele Carducci
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Itália.
Especialista em Direito Comunitário pelo Colégio Europeu de Parma, Itália.
Professor Titular de Direito Constitucional Comparado da Universidade de Salento, Itália.
Coordenador do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais.
Membro efetivo, entre outras, da Associação Italiana de Constitucionalistas – AIC, Associação Italiana de Direito Comparado – AIDC e da Académie Internationale de Droit Comparé – AIDC.
E-mail: michele.carducci@unisalento.it
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos, como autor e como coordenador, além de ensaios em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
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