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E-book - Curso de Direitos Humanos - Sistema Interamericano
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ISBN:
9786559640003
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
Direitos Humanos no Brasil com foco no sistema interamericano. Para fortalecer a cultura interamericana de proteção aos direitos humanos, este livro aborda a teoria geral dessa área, detalhando o Sistema Interamericano e seus impactos na vida das pessoas.
Para compreensão do significado concreto da arquitetura internacional, Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano trata da teoria dos direitos humanos, a partir da história e da jurisprudência internacional. Além disso, de modo aplicado, apresenta questões objetivas e dissertativas, casos práticos e filmografia para testar conhecimento e refletir sobre os temas propostos.
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Parte I - Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceito, História e Princípios
Capítulo 1 - Introdução
Capítulo 2 - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Capítulo 3 - Princípios de Direitos Humanos
Capítulo 4 - Sistema Global de Direitos Humanos
Capítulo 5 - Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Parte II - Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Capítulo 6 - Referenciais Normativos
Capítulo 7 - Órgãos de Proteção
Capítulo 8 - Controle de Convencionalidade
Capítulo 9 - Casos Emblemáticos
Capítulo 10 - Agenda Contemporânea
Parte III - O Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Capítulo 11 - Instituto da Reparação Integral
Capítulo 12 - Constitucionalismo Regional Transformador
Capítulo 13 - Impacto do Sistema Interamericano: Casos Emblemáticos
Sumário completo disponível aqui.
Flávia Piovesan
É membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e professora doutora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School em 1995 e 2000; visiting fellow da Oxford University em 2005; e visiting scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law de 2007 a 2019. De 2009 a 2014, foi Georg Forster fellow da Humboldt Foundation. Também foi visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard University (DRLCAS) em 2018. Foi membro da UN High-Level Task Force for the Implementation of the Right to Development e do Grupo de Trabalho da OEA referente ao Protocolo de San Salvador sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Foi Secretária Especial para os Direitos Humanos do Brasil e Presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (2016 e 2017).
Julia Cruz
É mestre em Direito pela Harvard Law School, mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Trabalhou em organizações internacionais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.
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