e-Book
E-Book - CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
-
ISBN:
9788522496853
- Edição: 5|2015
- Editora: Atlas
R$ 200,00
In stock
SKU
4215425
ou em até 10x de R$ 20,00
Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a
Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países.
A relevância prática e teórica desta obra está comprovada pela forma abrangente com que são tratados os capítulos, que estão assim discriminados:
O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica de controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estado; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do Estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Europeia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro; O direito internacional e a proteção do meio ambiente; A proteção do meio ambiente e o comércio internacional; Coexistência, cooperação e solidariedade; A justiça e o direito internacional.
Livro-texto para as disciplinas Direito Internacional Público dos cursos de graduação em Direito e Direito Internacional dos cursos de Relações Internacionais. Obra de relevante interesse para os advogados e diplomatas que atuam na área, bem como para profissionais especialistas em Direito Internacional.
1 O direito e a ordem internacional, 1
1.1 O ponto de partida, 1
1.2 Características da ordem internacional, 8
1.3 A importância do direito para a ordem internacional, 13
1.4 O direito internacional público e o direito internacional privado: uma dicotomia atenuada, 17
1.5 As funções do direito internacional público, 20
1.6 O território: elemento constitutivo da ordem internacional de Westfália, 26
1.7 A ordem internacional de Westfália, 29
1.8 A globalização e a mudança da ordem internacional de Westfália, 35
2 Fontes de direito internacional público: Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, 43
2.1 Fontes de direito, 43
2.2 Fontes de direito internacional, 44
2.3 Os tratados internacionais, 47
2.3.1 A relevância dos tratados internacionais, 47
2.3.2 A noção de tratado, 48
2.3.3 Notas típicas dos acordos internacionais, 50
2.3.4 Competência para negociar e ratificar tratados na França e nos Estados Unidos, 54
2.3.5 Tratados e convenções celebrados pelo Brasil com nações estrangeiras, 56
2.3.6 As reservas, 59
2.3.7 Os vícios do consentimento, 62
2.3.8 A vigência dos tratados internacionais, 64
2.3.8.1 Os vários prismas da norma jurídica internacional: fundamento, validade e eficácia, 64
2.3.8.2 A vigência dos tratados internacionais, 66
2.3.9 A publicidade dos tratados, 68
2.3.10 Promulgação e publicidade dos tratados no Brasil, 70
2.3.11 Efeitos dos tratados, 72
2.3.12 A modificação dos tratados, 77
2.3.13 O conflito de tratados internacionais, 86
2.3.14 A colisão entre os tratados comerciais e ambientais, 89
2.3.15 A interpretação dos tratados internacionais, 95
2.3.15.1 Sentido ordinário e sentido particular, 97
2.3.15.2 Interpretação evolutiva, 98
2.3.15.3 Contexto, 100
2.3.15.4 Objeto e propósito, 104
2.3.15.5 Trabalhos preparatórios, 106
2.3.15.6 O princípio do efeito útil, 108
2.3.15.7 A escolha da norma mais favorável na interpretação dos tratados sobre direitos humanos, 110
2.3.15.8 O princípio da proporcionalidade, 111
2.3.16 Presunções e máximas interpretativas, 114
2.3.17 Extinção dos tratados internacionais, 116
2.3.18 As obrigações erga omnes, 118
2.3.19 As normas imperativas (jus cogens), 124
2.4 O costume, 130
2.4.1 O costume no direito interno e no direito internacional, 130
2.4.2 A revitalização do costume, 134
2.5 Os princípios gerais de direito, 137
2.5.1 A importância dos princípios gerais de direito, 137
2.5.2 Os princípios gerais de direito no Estatuto d
1.1 O ponto de partida, 1
1.2 Características da ordem internacional, 8
1.3 A importância do direito para a ordem internacional, 13
1.4 O direito internacional público e o direito internacional privado: uma dicotomia atenuada, 17
1.5 As funções do direito internacional público, 20
1.6 O território: elemento constitutivo da ordem internacional de Westfália, 26
1.7 A ordem internacional de Westfália, 29
1.8 A globalização e a mudança da ordem internacional de Westfália, 35
2 Fontes de direito internacional público: Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, 43
2.1 Fontes de direito, 43
2.2 Fontes de direito internacional, 44
2.3 Os tratados internacionais, 47
2.3.1 A relevância dos tratados internacionais, 47
2.3.2 A noção de tratado, 48
2.3.3 Notas típicas dos acordos internacionais, 50
2.3.4 Competência para negociar e ratificar tratados na França e nos Estados Unidos, 54
2.3.5 Tratados e convenções celebrados pelo Brasil com nações estrangeiras, 56
2.3.6 As reservas, 59
2.3.7 Os vícios do consentimento, 62
2.3.8 A vigência dos tratados internacionais, 64
2.3.8.1 Os vários prismas da norma jurídica internacional: fundamento, validade e eficácia, 64
2.3.8.2 A vigência dos tratados internacionais, 66
2.3.9 A publicidade dos tratados, 68
2.3.10 Promulgação e publicidade dos tratados no Brasil, 70
2.3.11 Efeitos dos tratados, 72
2.3.12 A modificação dos tratados, 77
2.3.13 O conflito de tratados internacionais, 86
2.3.14 A colisão entre os tratados comerciais e ambientais, 89
2.3.15 A interpretação dos tratados internacionais, 95
2.3.15.1 Sentido ordinário e sentido particular, 97
2.3.15.2 Interpretação evolutiva, 98
2.3.15.3 Contexto, 100
2.3.15.4 Objeto e propósito, 104
2.3.15.5 Trabalhos preparatórios, 106
2.3.15.6 O princípio do efeito útil, 108
2.3.15.7 A escolha da norma mais favorável na interpretação dos tratados sobre direitos humanos, 110
2.3.15.8 O princípio da proporcionalidade, 111
2.3.16 Presunções e máximas interpretativas, 114
2.3.17 Extinção dos tratados internacionais, 116
2.3.18 As obrigações erga omnes, 118
2.3.19 As normas imperativas (jus cogens), 124
2.4 O costume, 130
2.4.1 O costume no direito interno e no direito internacional, 130
2.4.2 A revitalização do costume, 134
2.5 Os princípios gerais de direito, 137
2.5.1 A importância dos princípios gerais de direito, 137
2.5.2 Os princípios gerais de direito no Estatuto d
Alberto Do Amaral Júnior
Doutor, livredocente da Faculdade de Direito da USP Advogado Professor associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP Visiting, scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale em 2003 e 2007 Membro do Instituto de Direito e Relações Internacionais Membro fundador do instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento e coordenador do Grupo de Solução de Controvérsias do referido instituto Autor de várias obras sobre Direito Internacional e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no Exterior
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.