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E-book - Curso de Direito Internacional Privado
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ISBN:
9786559647699
- Edição: 6|2023
- Editora: Forense
O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas vigentes do atual Direito Internacional Privado.
Se diferenciando das versões já existentes, o curso vai além da técnica conflitual: traz à tona os que estão no centro das relações jurídicas, os seres humanos. Além disso, o autor se preocupa em apresentar soluções concretas e precisas aos conflitos de leis no espaço com conexão internacional.
Abreviaturas e Siglas Usadas
Parte I - Parte Geral
Capítulo I — Direito Internacional Privado, Direito Intertemporal e Direito Uniforme
Capítulo II — Noções Preliminares ao Estudo do Direito Internacional Privado
Capítulo III — Fontes do Direito Internacional Privado
Capítulo IV — Teoria Geral das Normas do Direito Internacional Privado
Capítulo V — Elementos de Conexão
Capítulo VI — Direitos Adquiridos no Direito Internacional Privado
Capítulo VII — Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional
Capítulo VIII — Direito Internacional Privado Pós-moderno
Parte II - Parte Especial
Capítulo I — Direito Civil Internacional
Capítulo II — Dos Bens
Capítulo III — Direito de Família
Capítulo IV — Direito das Sucessões
Capítulo V — Obrigações e Contratos
Capítulo VI — Estatuto das Pessoas Jurídicas
Referências Bibliográficas
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Valério Mazzuoli
Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.
Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
E-mail: mazzuoli@ufmt.br
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