Livro Impresso
Curso de Direito Internacional Privado
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ISBN:
9788597021912
- Edição: 6|2020
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 08/10/2019
- Capa: Flexível
- Peso: 0,72 kg
- Dimensões: 16 X 23
Direito Internacional Privado como técnica, em seu método, objeto e função. Resultado da experiência de Maristela Basso, Curso de Direito Internacional Privado chega em um momento importante no Brasil, já que nunca o assunto globalismo esteve tão em alta.
Com este livro, a autora reforça o estudo do Direito Internacional Privado, fortalecido por seu desenvolvimento histórico, comprometido com a necessária valorização do Direito estrangeiro aplicado pelos tribunais domésticos e consolidado nas mais modernas tendências normativas e variedades de fontes institucionais e de persuasão.
Esta sexta edição inclui temas fundamentais para o Brasil que se pretende global e liberal: a nova Lei da Migração e os novos disciplinamentos legais para as questões relacionadas à nacionalidade e aos institutos do asilo e do refúgio. Além disso, nas entrelinhas, há atenção voltada para a vocação internacional e comparada da pesquisa e do pensamento jurídico contemporâneos.
Considerações iniciais: o domínio das normas sobre as relações jurídicas
Parte I – Teoria geral do direito internacional privado
1 Noções, conceito, fundamentos e objeto do direito internacional privado
2 Fundamentos históricos e a origem dos conflitos de leis no espaço
3 Fontes do direito internacional privado
4 As normas de direito internacional privado: estrutura, classificação e função
Parte II – Direito internacional privado no Brasil
5 Os principais elementos de conexão do sistema de direito internacional privado brasileiro
6 Aplicação do direito estrangeiro
7 Aquisição da nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro no Brasil: novo cenário jurídico-político pós-promulgação da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
8 Do asilo político e do refúgio
9 Atos praticados no exterior perante autoridades consulares brasileiras: validade no Brasil
Parte III – Processo civil internacional
10 Competência do juiz brasileiro
11 Sentenças estrangeiras no Brasil
12 Arbitragem
Parte IV – Parte especial
13 Bens
14 Obrigações
15 Direito de família
16 Direito das sucessões
17 Pessoas jurídicas
Bibliografia temática
Sumário completo disponível aqui.
Maristela Basso
Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e livre-docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialista em Estudos da Integração Europeia com título conferido pela Comissão Europeia e pelo Colégio do México. Professora visitante convidada em universidades na Itália, nos Estados Unidos, no México e no the Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, em Munique. Professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), onde ministra as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais, no curso de graduação, e é responsável pela disciplina Fundamentos do Direito Internacional da Propriedade Intelectual, nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). Professora/Tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – Genebra. Membro maior da Inter American Bar Association, da The American Society of International Law, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da International Law Association. Integra a lista de especialistas do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Autora de inúmeros artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior. Advogada inscrita na OAB/RS, OAB/SP, OAB/RJ e OAB/DF. Sócia do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, responsável pelo núcleo de Arbitragem, Direito Internacional e Comparado. Assessora especial de Direito Internacional da Secretaria de Relações Internacionais do Governo de São Paulo (gestão João Dória).