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E-book Manual Didático de Direito Constitucional - 10ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624188
- Edição: 10|2025
- Editora: SaraivaJur
Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas gráficos, em apresentação didática que facilita a fixação de conceitos e a revisão dos estudos.
Ao longo do livro, são apresentadas questões de concursos referentes ao tópico tratado com gabarito comentado, e diferenças de abordagem entre as principais bancas examinadoras. Conceitos doutrinários são detalhados, principalmente em casos de divergência, assim como no aprofundamento de temas mais complexos. Além disso, para complementar o conteúdo teórico, videoaulas são disponibilizadas via QR Code ao longo da obra, nos tópicos em que os temas são abordados.
Sendo assim, a obra tem aplicação como livro-texto de Direito Constitucional em cursos de graduação; e também como livro-base na preparação para concursos públicos e para Exames da OAB (1ª e 2ª fases).
Sobre os Autores
Apresentação
Capítulo 1 Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
Capítulo 2 Poder Constituinte
Capítulo 3 Hermenêutica Constitucional
Capítulo 4 Princípios Fundamentais
Capítulo 5 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Capítulo 6 Direitos Individuais e Coletivos
Capítulo 7 Direitos Sociais
Capítulo 8 Nacionalidade
Capítulo 9 Direitos Políticos
Capítulo 10 Partidos Políticos
Capítulo 11 Organização do Estado (Parte Geral)
Capítulo 12 Repartição de Competências Federativas
Capítulo 13 Intervenção
Capítulo 14 Poder Legislativo (Parte Geral)
Capítulo 15 Fiscalização Contábil
Capítulo 16 Comissões Parlamentares de Inquérito
Capítulo 17 Processo Legislativo
Capítulo 18 Poder Executivo
Capítulo 19 Poder Judiciário (Disposições Gerais)
Capítulo 20 Poder Judiciário (Estrutura e Competências)
Capítulo 21 Funções Essenciais à Justiça (Especialmente o Ministério Público)
Capítulo 22 Controle de Constitucionalidade
Referências
Gilmar Ferreira Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade de Münster (Alemanha). Professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Autor de obras jurídicas.
João Trindade Cavalcante Filho
Consultor legislativo do Senado Federal (área de Direito Constitucional, concurso de 2012). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogado e parecerista.