Livro Impresso
Código Civil Comentado - V. Vi
-
ISBN:
9788522450626
- Edição: 1|2008
- Editora: Atlas
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4208140
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que s
- Formato: Impresso
- Páginas: 652
- Publicação: 08/07/2008
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,30 kg
- Dimensões: 17 X 24
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Por razões editoriais, optou-se por dividir este volume em dois tomos. O primeiro abrange os contratos de compra e venda, troca ou permuta e estimatório, que guardam entre si alguns caracteres comuns. O segundo cuida dos contratos de doação, locação e empréstimo, este último compreensivo dos contratos de comodato e de mútuo. A necessidade da separação explica-se, ainda, pelo imperativo de se dedicar extensivo tratamento aos dois mais importantes pactos cíveis da atualidade, a compra e venda e a locação.
Os comentários timbram-se, ainda, pelas seguintes características e opções de exposição:
a) exame extensivo da bibliografia nacional e estrangeira sobre os temas analisados, com 1927 notas de rodapé e mais de 200 obras citadas;
b) ampla pesquisa jurisprudencial, especialmente a elaborada após a vigência do novo Código Civil, com 293 decisões referidas e organizadas em índice de repositórios citados, para facilitar a atuação do advogado, do magistrado e do membro do Ministério Público;
c) exposição histórico-evolutiva, sistemática e comparativa, situando o leitor em relação ao Código Civil como um todo e às normas legais e constitucionais conexas.
Todos os artigos, sem exceção, foram comentados exaustivamente. A experiência da doutrina anterior foi aproveitada, porém o enfoque principal dos comentários está na visão contemporânea e na busca de soluções práticas que o novo Código Civil trouxe para os operadores do Direito. Aos estudantes, o livro oferece um bom instrumento de pesquisa e de estudo analítico das matérias.
A preocupação com os valores humanísticos transcende a obra, na medida em que se procurou manter a já tradicional experiência do autor em combinar Direito e Literatura, o que facilita a compreensão dos casos e dá um colorido especial à aridez de certos temas puramente jurídicos.
Nota do Coordenador
Nota do Autor
TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
CAPÍTULO I - DA COMPRA E VENDA
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 481
1 Considerações introdutórias
2 Aspectos da compra e venda no direito romano
2.1 Fontes e espécies das obrigações no direito romano
2.2 Emptio venditio: conceito e elementos da compra e venda romana
2.2.1 Conceito
2.2.2 Elementos: pretium, merx e conventio
2.2.3 Características da compra e venda romana
2.2.4 Distinções da emptio venditio com outras espécies obrigacionais romanas
3 Conceito contemporâneo de compra e venda e o art. 481
4 Sistemas da compra e venda e o problema da transferência do domínio da coisa
4.1 Considerações gerais
4.2 Sistema francês ou da eficácia real pelo mero consenso (solo consenso): caráter consensual da compra e venda translativa do domínio ipso facto
4.3 Sistema alemão: compra e venda puramente obrigacional
4.4 Sistema adotado no Brasil: compra e venda puramente obrigacional
4.4.1 A compra e venda e a tradição
4.4.2 Impacto das novas tutelas processuais sobre o sis-tema brasileiro de compra e venda
4.4.3 Exceções ao sistema brasileiro de compra e venda
5 Qualificação jurídica e elementos da compra e venda
6 Elementos da compra e venda
6.1 Preço
6.1.1 Preço: origens, conceito e função
6.1.2 Preço certo, determinado ou determinável
6.1.3 reço sério, preço justo e vendas por "preço simbóli-co" ("franc symbolique")
6.1.4 reço abusivamente baixo
6.2 Coisa
6.2.1 Conceito e caracteres
6.2.2 O problema das coisas incorpóreas e a cessão de direitos
6.3 Consentimento
6.3.1 Consentimento válido e livre
6.3.2 Consentimento esclarecido
6.3.3 Consentimento refletido
6.4 Agente
6.4.1 Agente, capacidade e legitimação
6.4.2 Comprador e suas obrigações
6.4.3 Vendedor e suas obrigações
6.5 Forma
7 Compra e venda civil, comercial e de consumo
7.1 Generalidades
7.2 Compra e venda mercantil
7.3 Compra e venda de direito do consumidor
8 Denominações particulares do contrato de compra e venda
9 Compra e venda de hardware
Art. 482
10 Consentimento
11 Conteúdo do consentimento
12 Efeitos do consentimento
Art. 483
13 Coisa atual
14 Coisa futura
15 Compra e venda de coisa futura: efeitos, espécies e figuras afins
15.1 Nulidade (rectius, inexistência) do contrato de compra e venda de coisa futura
15.2 Compra e venda de coisas futuras que podem v
Nota do Autor
TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
CAPÍTULO I - DA COMPRA E VENDA
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 481
1 Considerações introdutórias
2 Aspectos da compra e venda no direito romano
2.1 Fontes e espécies das obrigações no direito romano
2.2 Emptio venditio: conceito e elementos da compra e venda romana
2.2.1 Conceito
2.2.2 Elementos: pretium, merx e conventio
2.2.3 Características da compra e venda romana
2.2.4 Distinções da emptio venditio com outras espécies obrigacionais romanas
3 Conceito contemporâneo de compra e venda e o art. 481
4 Sistemas da compra e venda e o problema da transferência do domínio da coisa
4.1 Considerações gerais
4.2 Sistema francês ou da eficácia real pelo mero consenso (solo consenso): caráter consensual da compra e venda translativa do domínio ipso facto
4.3 Sistema alemão: compra e venda puramente obrigacional
4.4 Sistema adotado no Brasil: compra e venda puramente obrigacional
4.4.1 A compra e venda e a tradição
4.4.2 Impacto das novas tutelas processuais sobre o sis-tema brasileiro de compra e venda
4.4.3 Exceções ao sistema brasileiro de compra e venda
5 Qualificação jurídica e elementos da compra e venda
6 Elementos da compra e venda
6.1 Preço
6.1.1 Preço: origens, conceito e função
6.1.2 Preço certo, determinado ou determinável
6.1.3 reço sério, preço justo e vendas por "preço simbóli-co" ("franc symbolique")
6.1.4 reço abusivamente baixo
6.2 Coisa
6.2.1 Conceito e caracteres
6.2.2 O problema das coisas incorpóreas e a cessão de direitos
6.3 Consentimento
6.3.1 Consentimento válido e livre
6.3.2 Consentimento esclarecido
6.3.3 Consentimento refletido
6.4 Agente
6.4.1 Agente, capacidade e legitimação
6.4.2 Comprador e suas obrigações
6.4.3 Vendedor e suas obrigações
6.5 Forma
7 Compra e venda civil, comercial e de consumo
7.1 Generalidades
7.2 Compra e venda mercantil
7.3 Compra e venda de direito do consumidor
8 Denominações particulares do contrato de compra e venda
9 Compra e venda de hardware
Art. 482
10 Consentimento
11 Conteúdo do consentimento
12 Efeitos do consentimento
Art. 483
13 Coisa atual
14 Coisa futura
15 Compra e venda de coisa futura: efeitos, espécies e figuras afins
15.1 Nulidade (rectius, inexistência) do contrato de compra e venda de coisa futura
15.2 Compra e venda de coisas futuras que podem v
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006), sob orientação do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo Pesquisador visitante, em estágio pósdoutoral, no MaxPlanckInstitut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo, Alemanha), com bolsa de MaxPlanckGesellschaft Pósdoutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (20102011), sob orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda Membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (Paris) Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo) Sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo Advogado da União, ocupando o cargo de Consultor da União (AGU) Foi Adjunto do AdvogadoGeral da União, Assessor e Chefe de Gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ExProfessor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense e da Faculdade 7 de Setembro. Professor da Faculdade 7 de Setembro (licenciado)