Livro Impresso
Dano Ambiental
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ISBN:
9788530987657
- Edição: 8|2020
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 448
- Publicação: 22/11/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,61 kg
- Dimensões: 16 X 23
Dano ambiental: conceito, responsabilidade civil e reparação. Por meio da jurisprudência, o livro apresenta uma visão geral sobre o tema, tanto no aspecto teórico quanto no prático, além de examinar as matizes do dano climático, do individual ao coletivo.
Referências na área, os autores José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala demonstram que, neste momento, a ciência climática permite fortalecer, com suas evidências, abordagens preventivas e precauções em relação à responsabilidade civil. Diversos desastres ambientais recentes, como Brumadinho, petróleo no litoral brasileiro e queimadas na Amazônia, permanecem sem a devida reparação. Assim, propõe-se distintas soluções e respostas de justificação para alcançar os danos, como:
- a presunção de que danos já realizados poderão ser repetidos, devendo tais custos ser suportados por seu responsável;
- a presunção de que a exposição a alguns riscos incompensáveis ou incomensuráveis no presente é capaz de viabilizar o desenvolvimento de prejuízos no futuro, sendo, portanto, reparáveis; e
- a flexibilização da causalidade, assegurando-se que a incerteza científica não seja óbice para que o liame entre a conduta e os prejuízos seja estabelecido.
As conclusões dadas pelos especialistas estão amparadas na experiência jurisprudencial norte-americana, italiana e francesa. No Brasil, já se encontra reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo possível compreender-se que:
- em determinados casos, os prováveis prejuízos futuros também devem estar alcançados pelas medidas de reparação imputadas ao responsável pela contaminação produzida no presente; e
- a mera exposição a alguns eventos nocivos e perigosos sobre os quais há dever de cautela a ser atendido, justifica que o responsável assuma um dever de reparar danos, ainda que não tenham sido materialmente realizados.
Introdução
1 O Estado de Direito e a Proteção da Natureza
2 Dano Ambiental: Conceituação, Classificação e Responsabilidade Civil
3 Dano Ambiental: Individual e Coletivo
4 Da Reparação do Dano Ambiental
5 Dano Extrapatrimonial ou Moral Ambiental
Conclusão
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
José Rubens Leite
Professor titular da pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Doutorado pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University – Sydney/Austrália 2005/2006. Membro e consultor da IUCN – The World Conservation Union – Comission on Environmental Law (Steering Commitee). Ex-Presidente do Instituto “Planeta Verde” (2013-2017) e Vice-Presidente da Região Sul (2017-2020). Coordenador do grupo de pesquisa “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade e Risco”, do CNPq. Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental. Bolsista 1 C do CNPq e consultor ad hoc da Capes e da Fapesc. Vencedor do Prêmio Pesquisador Destaque da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2011. Membro eleito do Governing Board (conselho administrativo) da IUCN – Academy of Environmental Law (2015 a 2018).
Patryck Ayala
Doutor e mestre em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Pós-doutorando na mesma instituição. Estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa, com bolsa CAPES/PDEE (2006). Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Líder do grupo de pesquisas Jus-Clima, registrado e cadastrado no CNPQ. Foi coordenador adjunto do programa de pós-graduação em Direito da UFMT (2011--2014). Membro do comitê interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UFMT. Membro da Comission on Environmental Law da IUCN (Steering Comitee). Membro do programa Harmony with Nature (United Nations), na condição de especialista independente. Coordenador de Jurisprudência da Revista de Direito Ambiental. Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso (2015--2016). Procurador do Estado de Mato Grosso. Membro de conselhos editoriais e parecerista de periódicos nacionais e internacionais.