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E-book Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 14ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996116
- Edição: 14|2025
- Editora: Forense
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
“(...) Pois foram exatamente esses os temas que constituíram o foco deste excelente estudo do Prof. Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor, oferecendo exposição dotada de clareza e permitindo o exame dos tópicos em sequência lógica – elemento facilitador da compreensão. O trabalho foi dividido em quatro pilares de sustentação: em primeiro lugar, o estudo da licitação; depois, os temas especiais sobre as licitações; em terceiro lugar, os contratos administrativos; e, por último, os temas especiais a respeito dos mesmos contratos. Embalado pelas modernas correntes doutrinárias e pelas necessárias trilhas jurisprudenciais, o autor discorre com muita propriedade sobre os temas e propicia a quem os lê o integral conhecimento de seu conteúdo. (...)”.
José dos Santos Carvalho Filho
CAPÍTULO 1 – LICITAÇÃO
CAPÍTULO 2 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 3 – TEMAS ESPECIAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Visiting Foreign Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ.
Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.
Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.