Livro Impresso
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
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ISBN:
9788530993276
- Edição: 11|2021
- Editora: Método
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42199293
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Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.
- Formato: Impresso
- Páginas: 968
- Publicação: 24/03/2021
- Capa: Flexível
- Peso: 1,17 kg
- Dimensões: 16 X 23
Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.
Com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), este Volume 1 abrange Fundamentos de Direito Coletivo, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa.
Com questões de prova e sala de aula virtual, Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 1 está atualizado com:
- Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018
- Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – Lei nº 14.010/2020
- Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto nº 10.417/2020
Capítulo 1 – Fundamentos de Direito Coletivo
Capítulo 2 – Ação Civil Pública
Capítulo 3 – Ação Popular
Capítulo 4 – Mandado de Segurança Coletivo
Capítulo 5 – Direito do Consumidor
Capítulo 6 – Improbidade Administrativa
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Adriano Andrade
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.
Landolfo Andrade
Promotor de Justiça em São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.