Livro Impresso
Programa de Sociologia Jurídica - 16ª Edição 2025
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ISBN:
9786559776085
- Edição: 16|2025
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 264
- Publicação: 17/10/2024
- Capa: Flexível
- Peso: 0,49 kg
- Dimensões: 17 X 24
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, perde-se o sentido de sua finalidade social.
A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático e, ainda assim, com conteúdo abrangente e profundo.
Revista e atualizada com inúmeras pesquisas, esta edição do Programa de Sociologia Jurídica analisa o Direito em sua gênese, em sua função social e em seu conceito sociológico; examina os seus fatores de evolução e suas fontes; destaca a importância do estudo da Sociologia Jurídica, seu método, sua autonomia como Ciência e suas relações com outras Ciências Sociais; perquire o objetivo da Sociologia Jurídica, os instrumentos humanos de realização da ordem jurídica, os sistemas de escolha dos magistrados e as razões sociais das garantias constitucionais da magistratura; por fim, caracteriza a opinião pública e sua importância no estudo sociológico, culminando na reflexão sobre Direito, anomia e desigualdade social.
ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS
Capítulo 1 – GÊNESE DO DIREITO
Capítulo 2 – FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
Capítulo 3 – CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO
Capítulo 4 – FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO
Capítulo 5 – FONTES DO DIREITO
Capítulo 6 – A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Capítulo 7 – IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA EM ESPECIAL
Capítulo 8 – OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
Capítulo 9 – EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS
Capítulo 10 – ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO DIREITO
Capítulo 11 – INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA
Capítulo 12 – SISTEMAS DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS
Capítulo 13 – RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS MAGISTRADOS
Capítulo 14 – A OPINIÃO PÚBLICA
Capítulo 15 – O MÉTODO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
Capítulo 16 – DIREITO, ANOMIA E DESIGUALDADE SOCIAL
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
SERGIO CAVALIERI FILHO
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ), no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do Rio de Janeiro. Professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Sociologia Jurídica. É Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde fevereiro de 2011.
A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de grande utilidade na atividade forense. Além desta, é autor de Programa de Responsabilidade Civil (16ª edição); Programa de Direito do Consumidor (6ª edição), e Comentários ao Novo Código Civil, volume XIII, na parte relativa a responsabilidade civil e preferência e privilégios creditórios (arts. 927 a 958), obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense, além de inúmeros artigos e acórdãos em revistas especializadas.