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E-Book - O TRIBUNAL DO JÚRI NA VISÃO DO JUIZ, DO PROMOTOR E DO ADVOGADO
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ISBN:
9788522486137
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
R$ 175,00
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4214442
ou em até 8x de R$ 21,88
Esta é uma obra inovadora por apresentar a visão de três sujeitos processuais sobre os mesmos assuntos. O juiz de direito Leandro Jorge Bittencourt Cano, o promotor Rodrigo Merli Antunes e o advogado criminalista Alexandre de Sá Domingues expressam s
Esta é uma obra inovadora por apresentar a visão de três sujeitos processuais sobre os mesmos assuntos. O juiz de direito Leandro Jorge Bittencourt Cano, o promotor Rodrigo Merli Antunes e o advogado criminalista Alexandre de Sá Domingues expressam suas análises num modelo de perguntas e respostas, além da abordagem de casos reais. Trata-se de um livro elaborado com compromisso em toda a exposição, indicando raciocínios de outros mestres iguais ou diferentes dos autores, a fim de propiciar ao leitor extrair suas próprias deduções. Além da doutrina e jurisprudência, o diferencial do livro foi a abordagem de questões práticas vivenciadas no dia a dia forense.
Ressalte-se ainda que, até o fechamento da obra, os autores não possuíam o mínimo conhecimento do que os outros tinham elaborado, de tal sorte que foi exigido tal cuidado notadamente para preservar a originalidade de cada pensamento, evitando-se a temida influência externa, a qual poderia comprometer o resultado final.
Obviamente, com tal formato, haverá algumas respostas muito parecidas, mas o risco foi devidamente calculado nesse sentido. A experiência dos autores como militantes na área do Tribunal do Júri estará em cada página do livro.
Obra recomendada para juízes, promotores, defensores públicos, advogados, concursandos e estudantes de direito. Trata-se de um livro específico em matéria processual penal, o qual pode, perfeitamente, ser utilizado na graduação ou pós-graduação, em concursos públicos e provas da OAB.
Prefácio (Antônio Raphael Silva Salvador – Desembargador), vi
Prefácio (Adilson Araki Ribeiro – Juiz de Direito), viii
Prefácio (Marco Antonio Ferreira Lima – Procurador de Justiça), x
Prefácio (Alberto Zacharias Toron – Advogado), xi
Apresentação, xiii
1 Princípios Aplicáveis ao Tribunal do Júri, Competência, Etapas do Procedimento e Ação Penal, 1
• Questões de 1 a 23, 1
2 Da Acusação e da Instrução Preliminar (do art. 406 ao art. 412, CPP), 50
• Questões de 24 a 57, 50
3 Da Pronúncia (art. 413), 137
• Questões de 58 a 85, 137
4 Da Impronúncia (art. 414), 204
• Questões de 86 a 94, 2045 Da Absolvição Sumária (art. 415), 215
• Questões de 95 a 103, 215
6 Da Desclassificação (art. 419), 226
• Questões de 104 a 117, 226
7 Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (do art. 422 ao art. 424), 248
• Questões de 118 a 125, 248
8 Dos Jurados (do art. 425 ao art. 446), 259
• Questões de 126 a 151, 259
9 Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença (do art. 447 ao art. 452), 286
• Questões de 152 a 159, 286
10 Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri (do art. 453 ao art. 472), 293
• Questões de 160 a 189, 293
11 Da Instrução em Plenário (do art. 473 ao art. 475), 340
• Questões de 190 a 218, 340
12 Dos Debates (do art. 476 ao art. 481), 400
• Questões de 219 a 261, 400
13 Do Questionário e sua Votação (do art. 482 ao art. 491), 492
• Questões de 262 a 294, 492
14 Da Sentença (do art. 492 ao art. 493), 564
• Questões de 295 a 308, 564
15 Da Ata dos Trabalhos (do art. 494 ao art. 496), 591
• Questão 309, 591
16 Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri (art. 497), 593
• Questões de 310 a 312, 593
17 Do Desaforamento (do art. 427 ao art. 428), 600
• Questões de 313 a 329, 600
18 Das Nulidades, 619
• Questões de 330 a 334, 619
19 Dos Recursos, 624
• Questões de 335 a 353, 624
20 Outras Questões, 658
• Questões de 354 a 355, 658
Prefácio (Adilson Araki Ribeiro – Juiz de Direito), viii
Prefácio (Marco Antonio Ferreira Lima – Procurador de Justiça), x
Prefácio (Alberto Zacharias Toron – Advogado), xi
Apresentação, xiii
1 Princípios Aplicáveis ao Tribunal do Júri, Competência, Etapas do Procedimento e Ação Penal, 1
• Questões de 1 a 23, 1
2 Da Acusação e da Instrução Preliminar (do art. 406 ao art. 412, CPP), 50
• Questões de 24 a 57, 50
3 Da Pronúncia (art. 413), 137
• Questões de 58 a 85, 137
4 Da Impronúncia (art. 414), 204
• Questões de 86 a 94, 2045 Da Absolvição Sumária (art. 415), 215
• Questões de 95 a 103, 215
6 Da Desclassificação (art. 419), 226
• Questões de 104 a 117, 226
7 Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (do art. 422 ao art. 424), 248
• Questões de 118 a 125, 248
8 Dos Jurados (do art. 425 ao art. 446), 259
• Questões de 126 a 151, 259
9 Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença (do art. 447 ao art. 452), 286
• Questões de 152 a 159, 286
10 Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri (do art. 453 ao art. 472), 293
• Questões de 160 a 189, 293
11 Da Instrução em Plenário (do art. 473 ao art. 475), 340
• Questões de 190 a 218, 340
12 Dos Debates (do art. 476 ao art. 481), 400
• Questões de 219 a 261, 400
13 Do Questionário e sua Votação (do art. 482 ao art. 491), 492
• Questões de 262 a 294, 492
14 Da Sentença (do art. 492 ao art. 493), 564
• Questões de 295 a 308, 564
15 Da Ata dos Trabalhos (do art. 494 ao art. 496), 591
• Questão 309, 591
16 Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri (art. 497), 593
• Questões de 310 a 312, 593
17 Do Desaforamento (do art. 427 ao art. 428), 600
• Questões de 313 a 329, 600
18 Das Nulidades, 619
• Questões de 330 a 334, 619
19 Dos Recursos, 624
• Questões de 335 a 353, 624
20 Outras Questões, 658
• Questões de 354 a 355, 658
Alexandre de Sá Domingues
Formado pela UNIMESPFIG Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP Especialista em Direito Penal pela ESMP/SP Advogado criminalista Professor universitário e palestrante Atuou em mais de 300 sessões plenárias do júri Coordenador estadual adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Leandro Jorge Bittencourt Cano
Formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU Juiz de Direito, ingressou na magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1998. Possui dez anos de experiência numa Vara especializada em Tribunal do Júri, tendo presidido mais de 1.500 julgamentos É membro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) na área sobre Tribunal do Júri Idealizador do movimento que propiciou uma melhor compreensão da instituição popular perante a população brasileira, notadamente com a transmissão de um julgamento pela televisão, rádio e internet Palestrante
Rodrigo Merli Antunes
Formado pela Universidade Mackenzie Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos Membro do Ministério Público há 10 anos (2003) Palestrante e debatedor nos estados de São Paulo, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pernambuco Atuou como Promotor no caso de Mércia Nakashima, do Pagodeiro Evandro e do “Maníaco de Guarulhos”
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