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Livro Impresso

Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

  • ISBN:

    9788597025477

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Atlas

Paulo César Busato

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42198282
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Nova perspectiva para a Parte Geral do Direito Penal. Ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, Paulo César Busato aproxima a teoria e a prática forense nas soluções propostas e na resolução de problemas.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 880
  • Publicação: 30/06/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,16 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Nova perspectiva para a Parte Geral do Direito Penal. Ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, Paulo César Busato aproxima a teoria e a prática forense nas soluções propostas e na resolução de problemas.

 

Atualizado com os problemas mais recentes discutidos no cenário científico jurídico-penal e orientado a partir das bases da filosofia da linguagem, Direito Penal – Parte Geral aborda os fundamentos do Direito Penal, englobando criminologia, política criminal e dogmática, e os problemas gerais de teoria do delito e consequências jurídicas do delito.

 

Este Volume 1 debate o conceito de ação como expressão de sentido, a estrutura normativa do dolo e da imprudência, a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas, a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal, a integração da teoria da pena na teoria do delito, a sugestão de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras; e está de acordo com o Pacote Anticrime.

Capítulo 1 ­ - Direito Penal -­ Natureza e Conteúdo

Capítulo 2 ­- Limites do Controle Social Penal

Capítulo 3 ­- Limitações da Aplicação da Lei Penal

Capítulo 4 ­- Hermenêutica Jurídico?penal. As Fontes do Direito Penal. A Norma Penal e sua Interpretação

Capítulo 5 ­- Pressupostos Estruturais da Teoria do Delito ­as Pretensões de Validade da Norma Penal

Capítulo 6 ­- A Dimensão Formal da Pretensão de Relevância. Tipo de Ação ou Pretensão Conceitual de Relevância

Capítulo 7 ­- A Dimensão Material da Pretensão de Relevância -­ Pretensão de Ofensividade

Capítulo 8 ­- A Pretensão Subjetiva De Ilicitude ­- O Dolo e a Imprudência

Capítulo 9 ­- A Pretensão Objetiva de Ilicitude -­ Instâncias Normativas Permissivas

Capítulo 10 -­ A Pretensão de Reprovação ­- Culpabilidade

Capítulo 11 ­- A Necessidade de Pena -­ Pretensão de Punibilidade

Capítulo 12 ­- A Teoria do Erro

Capítulo 13 ­- Tentativa de Delito

Capítulo 14 ­- Os Sujeitos do Delito - Autoria e Participação

Capítulo 15 ­- Fundamentos Discursivos do Castigo

Capítulo 16 ­- As Modalidades de Pena no Direito Brasileiro

Capítulo 18 -­ A Individualização da Pena Privativa de Liberdade

Capítulo 19 ­- O Concurso de Crimes

Capítulo 20 ­ Da Determinação do Regime Inicial de Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade e de Sua Substituição por Penas Restritivas de Direitos e/ou Multa

Capítulo 21 ­ Os Substitutivos Penais

Capítulo 22 ­- Ação Penal e Consequências Jurídicas da Condenação

Bibliografia Geral

 

Sumário completo disponível aqui.

Paulo César Busato

Professor da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Núcleo de Pesquisas “Sistema Criminal e Controle Social” (UFPR) (cadastrado no CNPq). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-doutor na Universidad de Valencia, Espanha. Autor de diversos livros e artigos nas áreas de Direito Penal, política criminal e filosofia da linguagem, publicados em países latino-americanos e europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Diretor Acadêmico da Associação Paranaense do Ministério Público.