Livro Impresso
DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO
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ISBN:
9788522477180
- Edição: 1|2013
- Editora: Atlas
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4213031
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No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contrat
- Formato: Impresso
- Páginas: 512
- Publicação: 23/05/2013
- Capa: Brochura
- Peso: 0,70 kg
- Dimensões: 17 X 24
No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos reais, família e sucessões. Tais estudos revisitam, em nova perspectiva, noções fundamentais da ciência jurídica, como a prescrição, o inadimplemento e o abuso do direito, mas se ocupam também de novas figuras, como a violação positiva do contrato, as famílias simultâneas, a perda da chance, a reparação não-pecuniária dos danos morais, o testamento biológico, o direito ao esquecimento, entre outros.
O livro traz também alguns pareceres, selecionados com o objetivo de demonstrar ao leitor a aplicabilidade prática das novas teorias e conceitos. A análise de casos concretos revela não raro aspectos e nuances que um exame puramente abstrato não permite identificar. Por fim, foi incluída uma seção reunindo ensaios, palestras e outros textos breves, redigidos em linguagem informal e publicados em jornais, revistas ou sites da internet. São textos mais curtos, mas que talvez, por isso mesmo, exprimam de modo mais claro a essência das transformações por que passa o direito civil contemporâneo.
O livro traz também alguns pareceres, selecionados com o objetivo de demonstrar ao leitor a aplicabilidade prática das novas teorias e conceitos. A análise de casos concretos revela não raro aspectos e nuances que um exame puramente abstrato não permite identificar. Por fim, foi incluída uma seção reunindo ensaios, palestras e outros textos breves, redigidos em linguagem informal e publicados em jornais, revistas ou sites da internet. São textos mais curtos, mas que talvez, por isso mesmo, exprimam de modo mais claro a essência das transformações por que passa o direito civil contemporâneo.
Prefácio, ix
Parte I ? Estudos, 1
Teoria Geral do Direito Civil, 3
1 Direito Civil e Constituição, 5
2 Os Direitos da Personalidade e o Código Civil de 2002, 25
3 Abuso do Direito e Boa-fé Objetiva, 49
4 A Representação no Código Civil de 2002, 61
5 A Decadência da Prescrição?, 79
Obrigações e Contratos, 95
6 A Tríplice Transformação do Adimplemento (Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras), 97
7 O Princípio do Equilíbrio das Prestações e o Instituto da Lesão, 119
8 O Contrato-Fato, 138
9 A Proibição de Comportamento Contraditório, 141
10 Revisão Judicial dos Contratos, 144
Responsabilidade Civil, 149
11 Novas Tendências da Responsabilidade Civil Brasileira, 151
12 Arbitramento do Dano Moral no Código Civil, 173
13 A Perda da Chance na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, 192
14 Reparação Não Pecuniária dos Danos Morais, 205
15 Twitter, Orkut e Facebook ? Considerações sobre a Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Perfis Falsos nas Redes Sociais, 220
16 A Responsabilidade Civil como Política Pública, 229
Direitos Reais, 241
17 Função Social da Propriedade na Prática Jurisprudencial Brasileira, 243
18 O Ornitorrinco Jurídico: Por uma Aplicação Prática dos §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil, 267
19 Direito à Moradia como Fundamento para a Impenhorabilidade do Imóvel Residencial do Devedor Solteiro, 280
Famílias e Sucessões, 295
20 Famílias Simultâneas e Redes Familiares, 297
21 O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito de Família, 315
22 Aborto do Feto Anencéfalo e Tutela dos Direitos da Mulher, 331
23 Testamento Biológico e Resolução CFM 1.995/2012, 339
Parte II ? Pareceres, 347
24 Direito do Consumidor e Acesso à Saúde: a Questão dos Quimioterápicos Orais, 349
25 Regime Jurídico das Associações e Exercício do Direito de Voto, 356
26 Venire Contra Factum Proprium e Interpretação de Estatuto Social, 367
27 Qualificação Contratual e o Chamado Contrato de Locação de Satélites, 380
28 Direito Autoral e o Conceito de Obra Intelectual, 397
29 Solidariedade Passiva e Renúncia Tácita, 405
30 Contrato de Distribuição e Resolução Abusiva, 418
Parte III ? Outros escritos, 443
31 O Caso Cicarelli e a Privacidade Perdida, 445
32 Direito ou Alfafa? Primeiras Notas sobre o Ensino Jurídico, 448
33 Dez Anos do Código Civil, 454
34 Biografias Não Autorizadas: Outra Opinião, 456
35 Notas sobre o Dano Moral Coletivo, 459
36 Direito Civil e Direito do
Parte I ? Estudos, 1
Teoria Geral do Direito Civil, 3
1 Direito Civil e Constituição, 5
2 Os Direitos da Personalidade e o Código Civil de 2002, 25
3 Abuso do Direito e Boa-fé Objetiva, 49
4 A Representação no Código Civil de 2002, 61
5 A Decadência da Prescrição?, 79
Obrigações e Contratos, 95
6 A Tríplice Transformação do Adimplemento (Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras), 97
7 O Princípio do Equilíbrio das Prestações e o Instituto da Lesão, 119
8 O Contrato-Fato, 138
9 A Proibição de Comportamento Contraditório, 141
10 Revisão Judicial dos Contratos, 144
Responsabilidade Civil, 149
11 Novas Tendências da Responsabilidade Civil Brasileira, 151
12 Arbitramento do Dano Moral no Código Civil, 173
13 A Perda da Chance na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, 192
14 Reparação Não Pecuniária dos Danos Morais, 205
15 Twitter, Orkut e Facebook ? Considerações sobre a Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Perfis Falsos nas Redes Sociais, 220
16 A Responsabilidade Civil como Política Pública, 229
Direitos Reais, 241
17 Função Social da Propriedade na Prática Jurisprudencial Brasileira, 243
18 O Ornitorrinco Jurídico: Por uma Aplicação Prática dos §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil, 267
19 Direito à Moradia como Fundamento para a Impenhorabilidade do Imóvel Residencial do Devedor Solteiro, 280
Famílias e Sucessões, 295
20 Famílias Simultâneas e Redes Familiares, 297
21 O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito de Família, 315
22 Aborto do Feto Anencéfalo e Tutela dos Direitos da Mulher, 331
23 Testamento Biológico e Resolução CFM 1.995/2012, 339
Parte II ? Pareceres, 347
24 Direito do Consumidor e Acesso à Saúde: a Questão dos Quimioterápicos Orais, 349
25 Regime Jurídico das Associações e Exercício do Direito de Voto, 356
26 Venire Contra Factum Proprium e Interpretação de Estatuto Social, 367
27 Qualificação Contratual e o Chamado Contrato de Locação de Satélites, 380
28 Direito Autoral e o Conceito de Obra Intelectual, 397
29 Solidariedade Passiva e Renúncia Tácita, 405
30 Contrato de Distribuição e Resolução Abusiva, 418
Parte III ? Outros escritos, 443
31 O Caso Cicarelli e a Privacidade Perdida, 445
32 Direito ou Alfafa? Primeiras Notas sobre o Ensino Jurídico, 448
33 Dez Anos do Código Civil, 454
34 Biografias Não Autorizadas: Outra Opinião, 456
35 Notas sobre o Dano Moral Coletivo, 459
36 Direito Civil e Direito do
Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália)
Mestre em Direito Civil pela UERJ
Vice
Presidente do Instituto de Direito Civil
Membro do Conselho da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC)
Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Ocupa atualmente a Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro
Coautor,com Gustavo Tepedino, da obra Código Civil comentado: direito das obrigações
arts. 233 a 420 (volume 4 da coleção Código Civil Comentado) publicada pela Atlas
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Autor dos livros Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos (Atlas, em 3ª edição) e A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium (Editora Renovar, em 2ª edição), além de artigos e pareceres publicados em diversas obras coletivas e revistas especializadas do Brasil e do exterior
Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália)
Mestre em Direito Civil pela UERJ
Vice
Presidente do Instituto de Direito Civil
Membro do Conselho da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC)
Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Ocupa atualmente a Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro
Coautor,com Gustavo Tepedino, da obra Código Civil comentado: direito das obrigações
arts. 233 a 420 (volume 4 da coleção Código Civil Comentado) publicada pela Atlas
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Autor dos livros Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos (Atlas, em 3ª edição) e A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium (Editora Renovar, em 2ª edição), além de artigos e pareceres publicados em diversas obras coletivas e revistas especializadas do Brasil e do exterior