Pós-Graduação Online em Licitações e Contratos Administrativos - Rafael Oliveira e Thaís Marçal

Pós-graduação online em Licitações e Contratos Administrativos Coordenadores: Rafael Oliveira & Thaís Marçal

Rafael Oliveira à direita e Thaís Marçal à esquerda

Um corpo docente especializado para fazer você entender todas as mudanças da nova Lei de Licitações e suas aplicações práticas

  • 360 horas de aprendizado
  • Brinde: e-book “Licitações e contrato – Teoria e Prática”
  • TCC opcional
  • Certificado de conclusão
  • Tempo de acesso: o curso ficará disponível por 450 dias após a compra

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Rafael Oliveira e Thaís Marçal

Pós-Graduação Online

Licitações e Contratos Administrativos

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O que vou aprender?

A transição entre uma lei já consagrada e uma lei nova é um processo longo e, por vezes, cansativo, principalmente para profissionais que têm conhecimento da legislação anterior. A transição entre a antiga e a nova Lei de Licitações é um desses desafios.

Nosso corpo docente especializado, com vasta experiência em lidar com questões complexas e atuais do campo das licitações e contratos administrativos, vai ajudar os profissionais a alcançar segurança jurídica, entendendo claramente as mudanças e as implicações da nova legislação, garantindo que as ações estejam em conformidade com as novas regras.

O curso busca aprofundar os conhecimentos na área de Licitações e Contratos para atualizar o profissional quanto às mudanças legislativas. Dessa forma, oportuniza o envolvimento em aprendizados fundados em situações do dia a dia, melhores práticas e desafios enfrentados no campo das licitações e contratos, apresentando as mais recentes mudanças na legislação, jurisprudências relevantes e tendências do mercado.

Em busca de conhecimento aprofundado em licitações e contratos?

Estude com profissionais renomados que possuem uma vasta experiência na área!

  • 100% online
  • Brinde: e-book “Licitações e contrato – Teoria e Prática”
  • TCC opcional
  • Certificação UNIFAA reconhecida pelo MEC
  • Certificado de conclusão
  • Garantia de 7 dias ou seu dinheiro de volta
  • Até 10x sem juros no cartão de crédito
  • Conteúdo completo e atualizado

Sobre os coordenadores

Rafael Oliveira

Rafael Oliveira Coordenador

Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Autor de diversos livros jurídicos.

Thaís Marçal

Thaís Marçal Coordenadora

Advogada. Árbitra listada no CBMA, CAMESC e CAMES-SP. Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ. Coordenadora Acadêmica da escola Superior de Advocacia da OABRJ (2018-atual). Conselheira do Município do Rio de Janeiro (2021-atual). Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (2019-atual). Membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador brasileiro (Idasan). Membro do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Membro efetivo do Instituto dos Advogados brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Público da OABRJ. Membro da Comissão de Transparência Pública da OABRJ. Mestre pela UERJ. Especialista em Direito pela EMERJ. Ex-assessora no TRF2, TCERJ e SEFAZ-RJ. Professora convidada de pós-graduações brasileiras. Autora de artigos e livros jurídicos.

Corpo docente

  • Adriana Sodré Dória
  • Adriano Ribeiro
  • André Malheiros
  • Bradson Camelo
  • Bruno Betti
  • Caio Guerra
  • Christianne Stroppa
  • Erick Halpern
  • Fernando Mânica
  • Francisco Zardo
  • Gisella Leitão
  • Hamilton Bonatto
  • Jessé Torres Pereira Junior
  • Jéssica Acocella
  • Jullyana Costa
  • Leonardo Rocha de Almeida
  • Maís Moreno
  • Marçal Justen Filho
  • Marcelo Pupo
  • Maria Sylvia Zanella Di Pietro
  • Michelle Marry
  • Odete Medauar
  • Rafael Sérgio Oliveira
  • Rafael Vincente Ramos
  • Rafael Wallbach Schwind
  • Rodrigo Zambão
  • Thiago Carmo
  • Thiago Viola

Nosso conteúdo

Domine as complexidades da disciplina de forma eficiente.

Bloco I: Teoria Geral das Licitações

Carga horária: 45h

  • Aula magna
  • Visão geral da nova Lei de Licitações
  • Princípios e objetivos da licitação
  • Agentes públicos nas licitações: agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
  • Impedimentos para participação nas licitações. Consórcios e cooperativas nas licitações
  • Procedimento da licitação: fases interna e externa
  • Modalidades de licitação
  • Pregão eletrônico em âmbito federal
  • Função regulatória da licitação e margem de preferência
  • Critérios de julgamento
  • Aspectos gerais do objeto da licitação: compras, obras, serviços, serviços de engenharia, locação de imóveis e alienações
  • Licitações internacionais
  • Contratação direta: inexigibilidade, dispensa e licitação dispensada
  • Visão geral dos procedimentos auxiliares: credenciamento; pré-qualificação; PMI, sistema de registro de preços; e registro cadastral
  • Anulação e revogação da licitação. Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos

Bloco II: Temas Especiais de Licitações

Carga horária: 45h

  • Aula magna
  • Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações
  • Licitação nas concessões comuns de serviços públicos (Lei 8.987/1995)
  • Licitação nas PPPs (Lei 11.079/2004)
  • Licitações nas empresas estatais (Lei 13.303/2016)
  • Licitações nos consórcios públicos (Lei 11.107/2005 e Lei 14.133/2021)
  • Chamamento público e Terceiro Setor
  • Licitações e contratações de soluções inovadoras pela Administração Pública (LC 182/2021)
  • LINDB e a Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Sistema de Registro de Preços em âmbito federal
  • Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
  • Licitação para obras e serviços de engenharia
  • Análise econômica das licitações e a “teoria dos leilões”
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
  • Licitações, inovações e e-marketplace

Bloco III: Teoria Geral dos Contratos Administrativos

Carga horária: 45h

  • Aula magna
  • Contratos da Administração Pública: conceito, espécies, fontes normativas e sujeitos
  • Características dos contratos administrativos
  • Formalização do contrato administrativo
  • Garantias nas contratações públicas
  • Alocação de riscos
  • Cláusulas exorbitantes
  • Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reajuste, repactuação e revisão
  • Duração dos contratos administrativos
  • Gestão e fiscalização dos contratos administrativos
  • Alteração dos contratos administrativos e dos preços
  • Extinção dos contratos administrativos
  • Recebimento do objeto contratual e pagamentos
  • Infrações e sanções nos contratos administrativos
  • Controle das licitações e dos contratos

Bloco IV: Temas Especiais de Contratos Administrativos

Carga horária: 45h

  • Aula magna
  • Contratos das empresas estatais
  • Contratos de concessão comum (Lei 8.987/1995)
  • Contratos de PPPs (Lei 11.079/1994)
  • Instrumentos jurídicos de parcerias entre a Administração e o Terceiro Setor: contrato de gestão, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordos de cooperação e ajustes similares
  • Contratação de facilities pela Administração Pública
  • Terceirizações na Administração Pública
  • Contratos de obras e serviços de engenharia
  • Contratos de publicidade (Lei 12.232/2010)
  • Governança pública e compliance nas contratações públicas
  • Atuação do TCU no controle das contratações públicas
  • O papel da advocacia pública nas contratações públicas
  • Meios alternativos de solução de conflitos nos contratos administrativos
  • Responsabilidade civil nos contratos administrativos
  • Crimes em licitações e contratos administrativos

Bloco V: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior

Como fazemos?

Para que você tire o melhor proveito do conteúdo, seu acesso será liberado assim que sua matrícula for concluída. Assista às aulas e acesse o material complementar imediatamente. Com este curso, você vai:

  • Entender os principais aspectos da Lei de Licitações e Contratos de forma eficiente
  • Assistir quando e como preferir, além de rever o conteúdo quantas vezes quiser
  • Aprender por meio de aulas expositivas com um time incrível de professores
  • Estudar em um curso com Certificação UNIFAA, reconhecida pelo MEC
Curso Online Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos Rafael Oliveira e Thaís Marçal

Curso completo

Conclusão em 6 meses
Tempo de acesso: 6 meses

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Conclusão em 15 meses
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