Curso Online Partilha de Bens: Na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável

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Partilha de Bens: Na Separação, no
Divórcio e na Dissolução da União Estável

Rafael Calmon

Domine os regimes
patrimoniais e descomplique
a partilha de bens

6h de aprendizado
Aulas curtas e objetivas, de 5 a 10 minutos
Certificado de conclusão
Tempo de acesso: o curso ficará disponível
por 180 dias após a compra

De: R$

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:: Rafael Calmon ::

Curso online

Partilha de bens:
na separação, no divórcio e na dissolução da união estável

66 aulas
6 horas de aprendizado
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O que vou aprender?

Este curso, ministrado pelo professor Rafael Calmon, que possui mais de 20 anos de experiência como Juiz de Direito, oferece uma abordagem prática e objetiva, focada em simplificar o aprendizado sobre o direito patrimonial das famílias. Durante as aulas, você entenderá os regimes de bens, desde o regime primário até as situações cotidianas de comunicabilidade, explorando tanto os aspectos teóricos quanto os processuais da partilha.

O curso aborda temas como a mancomunhão, os regimes de bens em espécie e as especificidades processuais da partilha, garantindo que você esteja preparado para lidar com todos os desafios desse processo de forma eficiente e segura.

Em busca de reconhecimento como advogado
ou operador do Direito?

Estude com o professor e juiz Rafael Calmon e transforme sua carreira!

Didática provada e comprovada
Conteúdo exclusivo do GEN
Certificado de conclusão
Vídeos curtos e objetivos
Garantia de 7 dias ou seu dinheiro de volta
Até 10x sem juros no cartão de crédito

Sobre o professor

Torne-se um especialista em partilha de bens com o juiz Rafael Calmon, profissional com mais de 20 de experiência na área.

Rafael Calmon

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Especializado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo/Faculdade Autônoma de Direito | São Paulo (EMES/FADISP). Graduado em Direito pela Ufes. Advogado entre 1998 e 2004. Juiz de Direito desde 2004.

Nosso conteúdo

As aulas são práticas e objetivas e apresentam foco na aplicação do dia a dia, com exemplos reais e orientações precisas.

1.1 Direitos subjetivos x direitos potestativos
1.2 Direito subjetivo em sentido estrito x direito potestativo x decadência x prescrição
1.3 Conteúdo x efeitos dos atos jurídicos (materiais e processuais)

2.1 Direito existencial x direito patrimonial das famílias
2.2 O direito patrimonial das famílias
2.3 Pactos nupciais
2.4 Os contratos de união estável
2.5 Os contratos de namoro

3.1 Regime primário de bens

4.1 Os bens jurídicos
4.2 As universalidades jurídicas
4.3 O patrimônio jurídico
4.4 Comunhão jurídica ordinária
4.5 A mancomunhão (comunhão jurídica específica)
4.6 A meação e sua renúncia

5.1 A separação de fato
5.2 Os regimes separatistas
5.3 Regime da comunhão de bens
5.4 Comunhão universal de bens
5.5 O sistema de responsabilidades por atos ilícitos

6.1 A partilha da previdência pública (INSS) e privada complementar (PGBL E VGBL)
6.2 A partilha de cotas sociais
6.3 Outras partilhas

7.1 Ação de indenização pelo uso exclusivo da coisa comum
7.2 Aspectos processuais da ação de partilha

Como fazemos?

Para que você possa estudar no seu ritmo e absorver o máximo de cada
conteúdo, todas as aulas do curso ficam disponíveis logo após a matrícula.
Com esta turma, você vai: