Curso Online em Licitações e Contratos Administrativos - Rafael Oliveira e Thaís Marçal

Curso online de Licitações e Contratos Administrativos Coordenadores: Rafael Oliveira & Thaís Marçal

Rafael Oliveira à direita e Thaís Marçal à esquerda

Corpo docente especializado para auxiliar na compreensão de todas as mudanças da nova Lei de Licitações e suas aplicações práticas!

Estude de forma prática e objetiva os conteúdos essenciais de Licitações e Contratos Administrativos!

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Rafael Oliveira e Thaís Marçal

Curso Online

Licitações e Contratos Administrativos

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O que vou aprender?

A transição entre uma lei já consagrada e uma nova é um processo longo e, por vezes, cansativo, principalmente para profissionais que têm conhecimento da legislação anterior. A substituição entre a antiga e a nova Lei de Licitações é um desses desafios.

Nosso corpo docente especializado, com vasta experiência em lidar com questões complexas e atuais do campo das licitações e contratos administrativos, ajudará os profissionais a alcançarem segurança jurídica, entendendo claramente as mudanças e as implicações da nova legislação, garantindo que as ações estejam em conformidade com as novas regras.

O curso busca aprofundar os conhecimentos na área de Licitações e Contratos para atualizar o profissional quanto às mudanças legislativas. Desta forma, oportuniza o envolvimento em aprendizados com base em situações do dia a dia, melhores práticas e desafios enfrentados na área, apresentando as mais recentes alterações na legislação, jurisprudências relevantes e tendências do mercado.

Em busca de conhecimento aprofundado em licitações e contratos?

Estude com profissionais renomados com vasta experiência na área!

  • 100% online
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  • Garantia de 7 dias ou seu dinheiro de volta
  • Conteúdo completo e atualizado

Sobre os coordenadores

Rafael Oliveira

Rafael Oliveira | Coordenador

Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho Editorial Interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Autor de diversos livros jurídicos.

Thaís Marçal

Thaís Marçal | Coordenadora

Advogada. Árbitra listada no CBMA, na CAMESC e na CAMES-SP. Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OABRJ (2018-atual). Conselheira do Município do Rio de Janeiro (2021-atual). Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (2019-atual). Membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador brasileiro (Idasan). Membro do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Público da OABRJ. Membro da Comissão de Transparência Pública da OABRJ. Mestre pela UERJ. Especialista em Direito pela EMERJ. Ex-assessora no TRF2, no TCERJ e na SEFAZ-RJ. Professora convidada de pós-graduações brasileiras. Autora de artigos e livros jurídicos.

Corpo docente

  • Adriana Sodré
  • Adriano Ribeiro
  • Alexandre Jorge
  • André Malheiros
  • André Luiz Freire
  • Caio Guerra
  • Carlos Eduardo Rebelo
  • Carlos Leonardo Loureiro
  • Carlos Nitão
  • Christianne Stroppa
  • Daiesse Bomfim
  • Francisco Zardo
  • Gisella Leitão
  • Hamilton Bonatto
  • Jéssica Acocella
  • Jullyana Costa
  • Leonardo Rocha
  • Luiz Felipe Hadlich Miguel
  • Marcelo Pupo
  • Rafael Wallbach
  • Rodrigo Zambão
  • Thiago Gomes do Carmo
  • Thiago Viola

Nosso conteúdo

Domine as complexidades da disciplina de forma eficiente.

Módulo 1 Licitações - Parte Geral 22 horas

  • Procedimento da licitação: fases interna e externa | Jullyana Costa
  • Impedimentos para participação nas licitações, Consórcios e cooperativas nas licitações | Jéssica Acocella
  • Modalidades de licitação | Rafael Oliveira
  • Pregão eletrônico em âmbito federal | Gisella Leitão
  • Contratação direta: inexigibilidade, dispensa e licitação dispensada | Rodrigo Zambão
  • Visão geral dos procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral | Rafael Oliveira

Módulo 2 Licitações - Parte especial 32 horas

  • Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações | Rafael Oliveira
  • Licitação nas concessões comuns de serviços públicos (Lei 8.987/1995) | Rafael Wallbach
  • Licitação nas PPPs (Lei 11.079/2004) | Caio Guerra
  • Licitações nas empresas estatais (Lei 13.303/2016) | Jéssica Acocella
  • Licitações nos consórcios públicos (Lei 11.107/2005 e Lei 14.133/2021) | Marcelo Pupo
  • Licitações e contratações de soluções inovadoras pela Administração Pública (LC 182/2021) | Thiago Gomes do Carmo
  • Licitação para obras e serviços de engenharia | Hamilton Bonatto
  • Licitações, inovações e e-marketplace | Thiago Gomes do Carmo

Módulo 3 Contratos Administrativos - Parte Geral 34 horas

  • Contratos da Administração Pública: conceito, espécies, fontes normativas e sujeitos | Rafael Oliveira
  • Características dos contratos administrativos | Thiago Viola
  • Formalização do contrato administrativo | André Luiz Freire
  • Garantias nas contratações públicas | Luiz Felipe Hadlich Miguel
  • Alocação de riscos | Alexandre Jorge
  • Cláusulas exorbitantes | André Malheiros
  • Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reajuste, repactuação e revisão | Adriano Ribeiro
  • Gestão e fiscalização dos contratos administrativos | Adriana Sodré
  • Alteração dos contratos administrativos e dos preços | Adriana Sodré
  • Extinção dos contratos administrativos | Christianne Stroppa
  • Infrações e sanções nos contratos administrativos | Francisco Zardo
  • Controle das licitações e dos contratos | Daiesse Bomfim

Módulo 4 Contratos Administrativos - Parte Especial 30 horas

  • Contratos das empresas estatais | Jéssica Acocella
  • Contratos de concessão comum (Lei 8.987/1995) | Rafael Oliveira
  • Contratos de PPPs (Lei 11.079/1994) | Thaís Marçal
  • Terceirizações na Administração Pública | Christianne Stroppa
  • Contratos de publicidade (Lei 12.232/2010) | Carlos Leonardo Loureiro
  • Governança pública e compliance nas contratações públicas | Jéssica Acocella
  • Meios alternativos de solução de conflitos nos contratos administrativos | Rafael Oliveira
  • Responsabilidade civil nos contratos administrativos | Carlos Nitão
  • Crimes em licitações e contratos administrativos | Carlos Eduardo Rebelo

Como fazemos?

Para que você tire o melhor proveito do conteúdo, seu acesso será liberado assim que concluir sua matrícula. Assista às aulas e confira o material complementar imediatamente. Com este curso, você poderá:

  • Entender os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos de forma eficiente
  • Assistir quando e como preferir, além de rever o conteúdo quantas vezes quiser
  • Aprender por meio de aulas expositivas com um time incrível de professores
Curso Online Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos Rafael Oliveira e Thaís Marçal

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