Curso Online de Direito Previdenciário para Advogados Trabalhistas - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari
Curso online de Direito Previdenciário para advogados trabalhistas Carlos Alberto Pereira de Castro João Batista Lazzari
Aprenda todas as questões fundamentais para um advogado que atua no dia a dia da justiça trabalhista e previdenciária.
- Carga horária: 40 horas (8 horas de vídeos e 32 horas de leitura e atividades complementares)
- Abordagem prática
- Aulas ao vivo*
- E-book “Direito do Trabalho e Previdência: Aspectos práticos” para aprofundamento no tema
- Tempo de acesso: o curso ficará disponível por 180 dias após a compra
Por:
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Carlos Alberto Pereira de Castro
João Batista Lazzari
Direito Previdenciário para advogados trabalhistas
- Abordagem prática
- Aulas ao vivo*
- E-book “Direito do Trabalho e Previdência: Aspectos práticos” para aprofundamento no tema
- Tempo de acesso: o curso ficará disponível por 180 dias após a compra
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O que vou aprender?
A falta de conhecimento em Direito Previdenciário dificulta a atuação em ações trabalhistas com impactos previdenciários. Atualmente, o mercado de trabalho busca profissionais capazes de aplicar os conhecimentos teóricos no dia a dia. Afinal, os clientes desejam um suporte completo em todas as esferas da causa.
Com nosso curso online, você terá a segurança para atuar em processos trabalhistas com implicações previdenciárias, ampliando seu currículo e melhorando a rentabilidade do escritório.
Oferecemos uma abordagem prática que ensina exatamente as questões que importam para os advogados que atuam no dia a dia da justiça trabalhista e previdenciária. O curso é ministrado por especialistas experientes na área, um juiz do trabalho e um juiz federal.
Os módulos discutirão aspectos práticos da relação entre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho nas ações de competência da Justiça do Trabalho.
Por que nosso curso se destaca?
4 módulos com aulas gravadas e ao vivo*
Ministrado por especialistas experientes na área, um juiz do trabalho e um juiz federal
E-book “Direito do Trabalho e Previdência: Aspectos práticos” para aprofundamento no tema
Carga horária: 40 horas (8 horas de vídeos e 32 horas de leitura e atividades complementares)
Fórum de estudos de caso para debate
Materiais complementares, incluindo artigos, legislação e jurisprudência relacionados aos temas estudados
Slides com os principais tópicos para acompanhar as videoaulas
Sugestões de leitura
Certificado de conclusão
Após a conclusão do curso, seu acesso ao e-book continuará.
Aproveite a leitura no seu ritmo!
* Para acesso às aulas ao vivo, matricule-se até o dia anterior à data da aula.
Caso não consiga, fique tranquilo(a)! As aulas serão gravadas e disponibilizadas para assistir no seu tempo!
Sobre os professores
Nossos professores são especialistas reconhecidos no campo!
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira nº 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
João Batista Lazzari
Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna (Itália). Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia (Itália). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira nº 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da cadeira nº 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
Conteúdo programático
Descubra os tópicos abrangentes e relevantes do curso.
Módulo 1: Ações trabalhistas envolvendo o vínculo laboral e seus efeitos previdenciários
Módulo 1: Ações trabalhistas envolvendo o vínculo laboral e seus efeitos previdenciários
Tema 1: Relação de emprego e filiação previdenciária: inscrição em vida e post mortem
- Informalidade, vínculo de emprego e filiação no RGPS
- Ações trabalhistas de reconhecimento de vínculo: sentenças condenatórias
- Ações trabalhistas de reconhecimento de vínculo: sentenças homologatórias de acordos
- Comprovação da atividade remunerada pelo segurado já falecido e suas consequências
Tema 2: Decisões da Justiça do Trabalho e averbação de tempo de contribuição
- Decisões proferidas pela justiça do trabalho e seus reflexos previdenciários
- Decisões em matéria acidentária
- Averbação do tempo de contribuição
- Critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
Tema 3: Ações envolvendo o trabalho insalubre e a aposentadoria especial
- Caracterização do tempo de atividade especial
- Comprovação do exercício de atividade especial
- Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Conversão do tempo especial
Ao Vivo A questão do ônus da prova - art. 55 da LBPS
Módulo 2: Ações trabalhistas envolvendo acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: estabilidade acidentária, reparação de danos e questões processuais
Módulo 2: Ações trabalhistas envolvendo acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: estabilidade acidentária, reparação de danos e questões processuais
Tema 1: Estabilidade acidentária
- A definição do acidente típico
- Doenças ocupacionais e situações equiparadas
- A Estabilidade acidentária
- Jurisprudência sobre a matéria
Tema 2: Reparação de danos
- Dano acidentário
- Regras do Código Civil aplicáveis
- A Lei 13.467 e a tarifação dos danos
- Dano em ricochete
Tema 3: A prova pericial acidentária
- Objeto da prova e normas do CPC
- Metodologia: Res. 2.323/2022 do CFM
- Impugnações ao laudo
- Questões polêmicas sobre a perícia acidentária
Ao Vivo Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: estudos de casos
Módulo 3: Ações trabalhistas envolvendo o limbo previdenciário e os benefícios por incapacidade
Módulo 3: Ações trabalhistas envolvendo o limbo previdenciário e os benefícios por incapacidade
Tema 1: Incapacidade laborativa temporária e o PRBI
- Auxílio por incapacidade temporária – comum e acidentário
- Prova da incapacidade temporária
- Data de início do benefício
- Cessação do benefício e o PRBI
Tema 2: Incapacidade permanente e aposentadoria: manutenção e cancelamento
- Aposentadoria por incapacidade permanente - comum e acidentária
- Prova da incapacidade permanente
- Suspensão e cessação do benefício
- Mensalidades de recuperação
Tema 3: Direitos do empregado durante o período de incapacidade
- A incapacidade e o contrato de trabalho
- Readptação de acidentados
- Direitos trabalhistas em incapacidade de longa duração
- Caracterização do limbo previdenciário
Ao Vivo Limbo previdenciário: aspectos práticos
Módulo 4: Ações envolvendo a aposentadoria e o contrato de trabalho
Módulo 4: Ações envolvendo a aposentadoria e o contrato de trabalho
Tema 1: Aposentadoria especial e contrato de trabalho
- Regulamentação da Aposentadoria Especial e Beneficiários
- Regras de concessão da aposentadoria especial pré-EC n. 103/2019
- Regras de concessão da aposentadoria especial estabelecidas pela EC n. 103/2019
- RG 709 do STF e o Contrato de Trabalho
Tema 2: Aposentadoria de empregados públicos
- A aposentadoria dos empregados públicos até a EC 103
- A EC 103 e a Repercussão Geral tema 606
- A aposentadoria compulsória de empregados públicos
- Aspectos polêmicos da EC 103 na matéria
Tema 3: Ações revisionais de benefícios de aposentadoria
- Prescrição e decadência em matéria de benefícios
- Revisão embasada em sentença trabalhista
- Revisão da "Vida Toda"
- Revisão para obtenção do Melhor Benefício
Ao Vivo A aposentadoria voluntária e o contrato de trabalho
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