Guilherme Peña de Moraes

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York – FU/NY. Doutor em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 2021 a 2024, quando foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde, atualmente, compõe a Quarta Câmara de Direito Público.

Desde 2000, exerce o Magistério, nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, na EMERJ, na FEMPERJ, na FESUDEPERJ, na ESAP/RJ e na ELERJ. Desde 2013, atua como Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense – UFF, onde também integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – e, igualmente, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida – PPGD/UVA.