Livro Impresso
Curso de Direitos Humanos
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ISBN:
9788530988050
- Edição: 7|2020
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 03/01/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 0,69 kg
- Dimensões: 16 X 23
A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e também todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática e a utilização de quadros e esquemas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo pelo estudante.
Parte I - Parte Geral
Capítulo I - Noções Gerais sobre Direitos Humanos
Capítulo II - Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos
Capítulo III - Gerações de Direitos Humanos
Capítulo IV - Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo V - As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VI - Declaração Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VII - Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento
Capítulo VIII - Mecanismos Globais não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo IX - Sistemas Regionais de Proteção
Capítulo X - Carta Democrática Interamericana
Capítulo XI - Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
Capítulo XII - Direito Internacional Penal
Capítulo XIII - Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
Capítulo XIV - Controle de Convencionalidade
Parte II - Parte Especial
Capítulo XV - Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis
Capítulo XVI - Leis de Autoanistia e Justiça de Transição
Capítulo XVII - Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet
Capítulo XVIII - Política Nacional de Direitos Humanos
Capítulo XIX - Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos
Capítulo XX - Educação e Cultura em Direitos Humanos
Capítulo XXI - Soberania e Direitos Humanos
Capítulo XXII - Empresas e Direitos Humanos
Referências Bibliográficas
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.
Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
E-mail: mazzuoli@ufmt.br