Livro Impresso
Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Tributária - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627288
- Edição: 9|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 304
- Publicação: 12/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,45 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:
- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.
- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.
- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.
- Questões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB.
- Súmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos.
Sobre os autores
Nota da coordenação
Apresentação
Quadro de incidência de peças
Cronograma de estudos
1. O processo administrativo tributário
2. O processo judicial tributário
3. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
4. Ação anulatória de débito fiscal
5. Mandado de segurança
6. Defesas na execução
7. Ação de repetição do indébito tributário
8. Ação de consignação em pagamento
9. Recursos
10. Ações de controle constitucional concentrado
11. Contestação
12. Medida cautelar fiscal
13. Habeas data
14. Questões comentadas
Súmulas selecionadas
Referências
GABRIEL QUINTANILHA
Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público e Tributário, com extensão em Tributação Internacional, pela Universiteit Leiden (Holanda).
RAFAEL NOVAIS
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Especialista em Direito Público e Tributário, com extensão em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, pela Universidade de Pisa (Itália).