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E-book Inventário Extrajudicial Na Prática 1ª Edição 2024
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ISBN:
9788530995294
- Edição: 1|2024
- Editora: Método
O objetivo desta obra é ser “prática”, demonstrando como fazer a escritura de inventário, ou de arrolamento, como normalmente os tabeliães nomeiam.
A autora comenta sobre o que observar, como e quais planos de partilha sugerir e o passo a passo para realizar o arrolamento e a partilha dos bens e redigir a minuta da escritura.
Com linguagem simples e objetiva, os capítulos foram escritos com anotações de aulas ministradas pela autora. A obra quase não traz conceitos jurídicos e é repleta de exemplos e minutas com amparo nos casos práticos oriundos do dia a dia do 17º Tabelião de Notas, onde Jussara atua, que são comentados com os textos da redação de cada escritura.
Por fim, traz a legislação, os provimentos e as decisões administrativas e judiciais que fundamentam e embasam esses atos notariais e ainda dá dicas de como salvar e localizar as minutas no Tabelião, com as informações sobre as peculiaridades e especificidades de cada uma dessas escrituras.
CAPÍTULO I – DO ARROLAMENTO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO II – REQUISITOS DA LEI Nº 11.441/2007
CAPÍTULO III – ESCRITURA DE ARROLAMENTO CUMPRINDO TESTAMENTO VÁLIDO
CAPÍTULO IV – INVENTARIANTE
CAPÍTULO V – NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE PARA CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER
CAPÍTULO VI – PARTILHA PARCIAL, SOBREPARTILHA, RET/RAT E INVENTÁRIO NEGATIVO
CAPÍTULO VII – ARROLAMENTO CONJUNTO X DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO VIII – RENÚNCIA X CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E DE MEAÇÃO
CAPÍTULO IX – COMO REALIZAR A PARTILHA
CAPÍTULO X – EXEMPLOS DE ARROLAMENTOS E PARTILHAS
CAPÍTULO XI – BUSCA DE MINUTAS
CAPÍTULO XII – MINUTAS DE ARROLAMENTO
CAPÍTULO XIII – MINUTAS DE PROCURAÇÃO E RENÚNCIA
CAPÍTULO XIV – DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
CAPÍTULO XV – LEGISLAÇÃO
Jussara Citroni Modaneze
É 17ª Tabeliã de Notas de São Paulo, desde 17 de maio de 2005, aprovada no 3º Concurso de Outorga de Delegações em 2005. Professora em cursos sobre cartórios e em cursos preparatórios para concursos e na Escola de Escreventes do Colégio Notarial (São Paulo). Juíza de Direito Substituta do Estado de São Paulo – aprovada no 176º Concurso de Ingresso na Magistratura, cargo que exerceu de 1º de abril de 2005 a 16 de maio de 2005. Profissional liberal – Advogada inscrita na OAB/SP, nº 185.278. Coautora de livros na área notarial e registral. Membro da banca examinadora do 5º Concurso para Outorga de Delegações do Estado de São Paulo.