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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
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ISBN:
9786559643189
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1 conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, e traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além disso, este volume apresenta:
- Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
- Crimes digitais, análise econômica do crime, compliance criminal e whistleblower – Resolução CNJ nº 75/2009
Capítulo 1 Conceitos gerais de Direito Penal
Capítulo 2 Princípios informadores do Direito Penal
Capítulo 3 Fontes do Direito Penal
Capítulo 4 Teoria Geral da Lei Penal
Capítulo 5 Esfera temporal da lei penal
Capítulo 6 Tempo e lugar do crime
Capítulo 7 Esfera espacial da lei penal
Capítulo 8 Considerações finais a respeito da aplicação da lei penal
Capítulo 9 Introdução à teoria geral do crime
Capítulo 10 Fato típico
Capítulo 11 Teoria geral do dolo e da culpa
Capítulo 12 Erro de tipo
Capítulo 13 Iter criminis
Capítulo 14 Antijuridicidade (ilicitude)
Capítulo 15 Culpabilidade
Capítulo 16 Concurso de pessoas (codelinquência)
Capítulo 17 Da pena (conceitos introdutórios)
Capítulo 18 Pena privativa de liberdade
Capítulo 19 Pena restritiva de direito
Capítulo 20 Pena de multa
Capítulo 21 Aplicação da pena privativa de liberdade
Capítulo 22 Concurso de crimes
Capítulo 23 Suspensão condicional da pena (“sursis”)
Capítulo 24 Livramento condicional
Capítulo 25 Efeitos da condenação
Capítulo 26 Reabilitação
Capítulo 27 Medida de segurança
Capítulo 28 Extinção da punibilidade
Capítulo 29 Prescrição penal
Capítulo 30 Ação penal
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Luiz Fernando Rossi Pipino
Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
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