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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

  • ISBN:

    9786559643189

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Renee do Ó Souza e Luiz Fernando Rossi Pipino

De: R$  80,00 Por: R$  68,00
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42201045
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Estudo simplificado e direto sobre temas importantes do Direito. Este livro faz parte da Coleção Método Essencial, que preenche uma lacuna no meio jurídico, sendo dirigido tanto ao estudo e à pesquisa rápida quanto à preparação para concursos públicos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 464
  • Publicação: 24/02/2022

Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Penal ­– Parte Geral – Vol. 1 conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, e traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.  

 

Além disso, este volume apresenta:

  • Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021  
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021  
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021  
  • Crimes digitais, análise econômica do crime, compliance criminal e whistleblower – Resolução CNJ nº 75/2009  

 

Capítulo 1 Conceitos gerais de Direito Penal

Capítulo 2 Princípios informadores do Direito Penal

Capítulo 3 Fontes do Direito Penal

Capítulo 4 Teoria Geral da Lei Penal

Capítulo 5 Esfera temporal da lei penal

Capítulo 6 Tempo e lugar do crime

Capítulo 7 Esfera espacial da lei penal

Capítulo 8 Considerações finais a respeito da aplicação da lei penal

Capítulo 9 Introdução à teoria geral do crime

Capítulo 10 Fato típico

Capítulo 11 Teoria geral do dolo e da culpa

Capítulo 12 Erro de tipo

Capítulo 13 Iter criminis

Capítulo 14 Antijuridicidade (ilicitude)

Capítulo 15 Culpabilidade

Capítulo 16 Concurso de pessoas (codelinquência)

Capítulo 17 Da pena (conceitos introdutórios)

Capítulo 18 Pena privativa de liberdade

Capítulo 19 Pena restritiva de direito

Capítulo 20 Pena de multa

Capítulo 21 Aplicação da pena privativa de liberdade

Capítulo 22 Concurso de crimes

Capítulo 23 Suspensão condicional da pena (“sursis”)

Capítulo 24 Livramento condicional

Capítulo 25 Efeitos da condenação

Capítulo 26 Reabilitação

Capítulo 27 Medida de segurança

Capítulo 28 Extinção da punibilidade

Capítulo 29 Prescrição penal

Capítulo 30 Ação penal

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza  

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.  

Luiz Fernando Rossi Pipino  

Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas. 

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