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E-Book Direito Empresarial Facilitado - 2ª Edição 2022
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ISBN:
9786559643981
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Pensando nisso, o professor Giovani Magalhães, valendo-se da experiência profissional adquirida ao longo de mais de 15 anos dedicados ao ensino do Direito Empresarial, propõe uma nova dinâmica de estudos para o entendimento da disciplina.
Este livro é o instrumento necessário para encarar as questões mais complexas da área econômica, na advocacia e gestão empresarial, no estudo universitário e na preparação para provas de concursos e da OAB.
Contém:
- Jurisprudência e súmulas atualizadas
- Dicas e recursos mnemônicos
- Quadros sinóticos
De acordo com:
- Lei 13.986/2020 – Crédito para o Agronegócio
- Lei 14.030/2020 – Votação a Distância e Assembleia Digital
- Lei 14.112/2020 – Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas
- Lei 14.193/2021 – Sociedade Anônima do Futebol
- Lei 14.195/2021 – Melhoria do Ambiente de Negócios
- Lei 14.206/2021 – Documento Eletrônico de Transporte
- Medida Provisória 1.085/2021 – Alterações no Código Civil
- Lei Complementar 182/2021 – Marco Legal das Startups
- IN DREI 81/2020 – Diretrizes Gerais do Registro Público de Empresas
Capítulo 1 – Noções Propedêuticas de Direito Empresarial
Capítulo 2 – Introdução ao Direito Empresarial
Capítulo 3 – Direito Societário: Noções Gerais
Capítulo 4 – Das Funções Societárias
Capítulo 5 – Deliberações Sociais
Capítulo 6 – Processos Dissolutórios
Capítulo 7 – Direito Patrimonial Societário: O Capital Social e os Valores Mobiliários
Capítulo 8 – Relações Societárias
Capítulo 9 – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Capítulo 10 – Títulos de Crédito: Noções Gerais
Capítulo 11 – Títulos de Crédito: Obrigações Cambiárias
Capítulo 12 – Títulos de Crédito: A Tipicidade Cambiária em Espécie
Capítulo 13 – A Empresa em Crise: Introdução ao Direito Concursal
Capítulo 14 – Direito Concursal: A Falência
Capítulo 15 – Direito Concursal: Institutos Jurídicos Comuns e Efeitos da Decretação da Falência
Capítulo 16 – Direito Concursal: A Recuperação de Empresas
Capítulo 17 – Propriedade Industrial: Patente de Invenção ou de Modelo de Utilidade
Capítulo 18 – Propriedade Industrial: Registro de Desenho Industrial e de Marca
Capítulo 19 – Contratos Empresariais
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Giovani Magalhães
Mestre em Direito Constitucional e Relações Econômicas pela Unifor. Especialista em Direito Empresarial e em Direito e Processo Tributários. Professor de Direito Empresarial na graduação em Direito da Unifor. Professor de Direito Empresarial e de Direito Tributário na pós-graduação e na preparação para OAB e para concursos públicos. Professor de Direito Empresarial, dentre outros, dos seguintes cursos on-line: CPIuris, Grancursos, Mege e Prova da Ordem.
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